No Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça ressalta a importância desse profissional na mediação entre o cidadão e o sistema de Justiça. Nesse…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13/3), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública…
Mais de 360 representantes do Executivo, do Judiciário, da academia e da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (11), da primeira reunião dos Comitês de Políticas Penais de todas as regiões…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra nesta semana os cinco anos da Resolução n. 308/2020, que criou o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). O ato normativo,…
Priorizar o julgamento de processos de um tema que tem marcado a sociedade brasileira pela dor e sofrimento: a violência contra mulher. É com esse objetivo, além de outras ações,…
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional…
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 1.º grau do Tribunal Regional do Trabalho da…
Começou na segunda-feira (10/3) o 1.º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (1.º CSPA) para preparo e seleção de agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança (GES)…
O estado do Mato Grosso enfrenta um cenário preocupante em relação à violência contra a mulher. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 feminicídios…
Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou…
