Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira, afirma Barroso

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Constituições Democráticas e Democratização do Judiciário - Conselheiro Guilherme Feliciano; presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; e professor Dominique Rousseau - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira, afirma Barroso

“O Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…

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Leia mais sobre o artigo Reunião de ouvidorias da Justiça do Trabalho debate transparência e participação social
Foto: Ascom CSJT

Reunião de ouvidorias da Justiça do Trabalho debate transparência e participação social

O Tribunal Superior do Trabalho está sediando,  de 18 a 19 de março, a 42.ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Na programação, estão previstas palestras…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e Judiciário de Alagoas ouvem demandas da população em situação de rua
Foto: TJAL

CNJ e Judiciário de Alagoas ouvem demandas da população em situação de rua

Nesta segunda-feira (17/3), o Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário de Alagoas, promoveu serviços e escuta acolhedora para pessoas em situação…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal avança na construção da Política de Acessibilidade e Inclusão no Judiciário Fluminense
A desembargadora Regina Lúcia Passos preside reunião da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do TJRJ - Foto: Ascom TJRJ

Tribunal avança na construção da Política de Acessibilidade e Inclusão no Judiciário Fluminense

Durante reunião da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizada na segunda-feira (17/3), foram definidas diretrizes para aprimorar a infraestrutura,…

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Leia mais sobre o artigo Ouvidor Nacional visita tribunal do DF para tratar da modernização dos sistemas de ouvidoria
Foto: Ascom TJDFT

Ouvidor Nacional visita tribunal do DF para tratar da modernização dos sistemas de ouvidoria

O 1.º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati; o ouvidor-geral substituto do TJDFT, desembargador José Firmo Reis Soub; e a secretária-geral…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal do MT promove ação de conscientização sobre as demandas das pessoas com autismo

Tribunal do MT promove ação de conscientização sobre as demandas das pessoas com autismo

O Poder Judiciário de Mato Grosso ampliará os debates sobre os cuidados e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a ação TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização…

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Leia mais sobre o artigo Equidade de Gênero: Justiça Federal da 5.ª Região vota lista tríplice exclusiva para juízas

Equidade de Gênero: Justiça Federal da 5.ª Região vota lista tríplice exclusiva para juízas

No próximo dia 26 de março, às 9h, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) se reunirá para votar a formação de uma lista tríplice destinada à…

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Leia mais sobre o artigo Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 seguem abertas até 31 de março
Foto: Arquivo/CNJ

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 seguem abertas até 31 de março

A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria…

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Leia mais sobre o artigo Presidente do CNJ abre II Semana Nacional de Regularização Tributária
Foto: Pedro França/Ag. CNJ de Notícias

Presidente do CNJ abre II Semana Nacional de Regularização Tributária

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a II Semana Nacional de Regularização Tributária, nesta segunda-feira (17/3), reforçando a importância…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal do Ceará aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura no socioeducativo
Foto: Sara Parente/Ascom TJCE

Tribunal do Ceará aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura no socioeducativo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (13/3), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados e magistradas e…

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