Com a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade — cujo valor não exceda 40 salários-mínimos —, causas relativas ao direito de família e retificações de…
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, na última sexta-feira (14/3), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com…
Já estão abertas as inscrições para a Categoria CNJ da 22ª. edição do Prêmio Innovare, em 2025. Este ano o tema é Equidade Racial e o combate ao racismo. Para…
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia uma nova fase do seu…
Lançado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Judiciário foi criado para orientar a magistratura na adoção de diretrizes que…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, na segunda-feira (10/3), a segunda fase da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento reúne representantes…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram, na quinta-feira (13/3), um Termo de Cooperação Técnica (TCT). O objetivo do acordo…
O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) participa, nesta quarta-feira (12/3), do 10.º Mutirão PopRua Jud, evento voltado ao atendimento da população em situação de rua no Distrito…
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital n. 4/2025, que estabelece condições especiais para saneamento de débitos durante a II Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa faz…
