Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as entidades que atendem crianças e adolescentes da maior ilha fluviomarinha do mundo. Já em São Paulo, as ações estão voltadas a adolescentes em conflito com a lei, oferecendo cultura e arte.
As práticas venceram na categoria “Magistratura/Serventuário do Judiciário” do Prêmio Prioridade Absoluta 2024, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento é dado a ações voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens.
No Eixo Protetivo, a iniciativa premiada foi “Proteção de Meninas Marajoaras”, idealizada pelo juiz João Paulo Pereira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O projeto apoia entidades que atuam nas periferias do arquipélago, prestando assistência a jovens vítimas de violência, filhas de dependentes químicos e pessoas com deficiência. As atividades incluem também o incentivo a práticas esportivas.
O magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves, uma das cidades do arquipélago, explica que a ação surgiu a partir do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, parceria entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o TJPA e o Governo do Pará.
“Os juízes foram chamados a participar e despertou meu interesse, porque um instrumento muito importante, que é o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), não foi implementado no Marajó”, diz.
O magistrado propôs, então, que os recursos de transações penais do juizado fossem repassados para projetos sociais com o objetivo de proporcionar benefícios à comunidade local. Ele lançou o edital e oito instituições se habilitaram para receber as verbas, divididas igualmente.
Segundo João Paulo, a ideia era estimular a rede de proteção para a criação do FIA no Marajó. O fundo foi criado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência.
Com a ajuda também do Ministério Público e da Defensoria Pública, as entidades que não são formalizadas estão recebendo assessoria para poder participar de outros editais de assistência social.
“Ficamos emocionados com o impacto do projeto. Os grupos que nem se conheciam agora se ajudam mutuamente. O objetivo agora é o lançamento do edital do fundo municipal. Já há recursos reservados”, aponta.
Arte e cultura
Por sua vez, no Eixo Socioeducativo, o premiado foi o Projeto Pardal, idealizado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin.
Realizada em parceria com a Prefeitura e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), a iniciativa promove atividades relacionadas à arte e à cultura, com foco na reintegração e no desenvolvimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa no município.
São promovidos eventos culturais, incluindo palestras e visitas a museus e teatros. Além disso, os jovens recebem aulas sobre montagens de espetáculos teatrais, oficinas de contação de histórias, workshops de artes plásticas e participam de programa de incentivo à leitura, por meio da aquisição de livros.
A partir das ações do projeto, foi concebido o Casa Fest, festival com apresentações de internos da Fundação Casa nas categorias música, dança, teatro, literatura e artes visuais.
“Ao possibilitar o acesso a ambientes culturais, estamos apresentando aos jovens uma nova perspectiva de futuro por meio do conhecimento e das artes. No fórum, há uma exposição de máscaras africanas produzidas por eles. Também tenho guardadas resenhas muito boas, escritas por alguns adolescentes sobre o texto ‘Sonho de um homem ridículo’, de Dostoiévski. Há jovens com muito potencial”, afirma o juiz Evandro Pelarin.
Direitos infantojuvenis
O Prêmio Prioridade Absoluta, instituído pelo CNJ por meio da Resolução n. 355/2020, seleciona, premia e dissemina ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito aos direitos de crianças, adolescentes e jovens.
A ação pretende dar visibilidade às práticas de sucesso que promovem os direitos infantojuvenis, além de proporcionar uma troca de experiências e informações e propor a modernização e a eficiência dos projetos. A cerimônia de premiação da quarta edição ocorreu em dezembro de 2024.
Texto: Rafael Paixão
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJSP
