O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou a Cartilha de Crédito de Carbono, material informativo elaborado pela juíza Célia Gadotti com o objetivo de ajudar comunidades quilombolas a compreender o chamado “negócio da floresta em pé” e os contratos de comercialização que têm sido oferecidos em diversos territórios
Realizada em Belém (PA) nesta sexta-feira (14/11), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário contou com audiência pública na qual representantes de tribunais puderam apresentar boas práticas desenvolvidas na área. As iniciativas incluem ações para redução da emissão de carbono, utilização de energia renovável e atenção a populações vulneráveis, entre outros resultados. Durante
O Poder Judiciário do Pará lançou, na terça-feira (11/11), o Protocolo para Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais no Estado do Pará. O documento visa auxiliar a atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na análise de contratos
A presença do Judiciário na COP30 também está demonstrada no empenho dos tribunais em impulsionar a construção de soluções. As iniciativas convergem com as orientações e ações iniciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos ambientais e climáticos que tiveram início meses antes da COP30. Os tribunais com jurisdição
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou, nesta segunda-feira (3/11), o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Itaituba, que pertence à 16ª Região Judiciária. O novo centro foi instalado em parceria com a Faculdade de Itaituba, sendo mais um espaço voltado à
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA), deu início, na quarta-feira (29/10), ao I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. O evento segue até a próxima sexta-feira (31/10), no auditório da
Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A solenidade de premiação ocorreu nesta terça-feira (21/10) e contou
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, no último sábado (18/10), uma grande ação social voltada às pessoas idosas, na Usina da Paz da Cabanagem, em Belém. A atividade marcou o encerramento da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
O 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital passou a ser especializado em questões ambientais e fundiárias de todo o estado. A nova competência foi oficializada na manhã desta quinta-feira, 16, em solenidade realizada no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A
