O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação piloto do Gabinete do Juízo em 19 varas. A ferramenta foi criada para apoiar a gestão das atividades diárias dos gabinetes e contribuir para maior eficiência dos serviços judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. Ambas as áreas são reconhecidas formalmente pelo poder público,
A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itinerante Cooperação Amazônia Legal, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizada no arquipélago do Marajó, entre os dias 18 e 22/5. Emissão de documentos, garantia de benefícios, atendimento médico,
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder
O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objetivo
Em um território onde a distância sempre foi mais do que um dado geográfico, mas uma barreira concreta ao exercício da cidadania, Altamira deu um passo simbólico e prático rumo à inclusão. Na última quinta-feira (16), o município inaugurou dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), levando o Judiciário para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portarias 3455/2025 e 02/2025 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que suspendiam a Gratificação de Atividade Externa (GAE) e o rateio das diligências para servidores em licença para tratamento de saúde ou por doença
Estudantes do ensino fundamental da Escola Camilo Salgado, em Belém, participaram de uma palestra sobre segurança no ambiente virtual e os impactos das novas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto digital. A atividade integra o projeto Porto Seguro, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou, na última quarta-feira (11), durante sessão do Tribunal Pleno, uma aplicação voltada para a anonimização de dados sensíveis em processos judiciais e documentos em geral. A ferramenta foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
