O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou, na última quarta-feira, 11, durante sessão do Tribunal Pleno, uma aplicação voltada para a anonimização de dados sensíveis em processos judiciais e documentos em geral. A ferramenta foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sexta etapa nesta semana, com a atuação de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Afuá, município localizado no lado oeste do arquipélago, mais próximo ao Amapá. A missão inclui visitas e reconhecimento do local, coleta de informações
Com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho em processos previdenciários que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Procuradoria Federal no Estado do Pará assinaram, na tarde de quarta-feira (10/12), um termo de cooperação técnica. O INSS
Tendo passado por 10 cidades da maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Marajó, o projeto do CNJ Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sua sexta etapa, dessa vez conhecendo a realidade e atuando junto às cidades de Chaves e Afuá. Equipe do Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou a Cartilha de Crédito de Carbono, material informativo elaborado pela juíza Célia Gadotti com o objetivo de ajudar comunidades quilombolas a compreender o chamado “negócio da floresta em pé” e os contratos de comercialização que têm sido oferecidos em diversos territórios
Realizada em Belém (PA) nesta sexta-feira (14/11), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário contou com audiência pública na qual representantes de tribunais puderam apresentar boas práticas desenvolvidas na área. As iniciativas incluem ações para redução da emissão de carbono, utilização de energia renovável e atenção a populações vulneráveis, entre outros resultados. Durante
O Poder Judiciário do Pará lançou, na terça-feira (11/11), o Protocolo para Julgamento de Conflitos sobre a Venda de Créditos de Carbono por Comunidades Tradicionais no Estado do Pará. O documento visa auxiliar a atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na análise de contratos
A presença do Judiciário na COP30 também está demonstrada no empenho dos tribunais em impulsionar a construção de soluções. As iniciativas convergem com as orientações e ações iniciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos ambientais e climáticos que tiveram início meses antes da COP30. Os tribunais com jurisdição
