Com o objetivo de discutir estratégias de promoção da cidadania, da igualdade e do acesso à Justiça para a população LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade e da Escola Judicial do
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) lançou o Programa EJPA Conecta, iniciativa que levará magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) às instituições de ensino superior para a realização de palestras, oficinas, treinamentos e outras atividades formativas. A atividade aconteceu
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sílvio Amorim Júnior esteve na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta quarta-feira (26/8), para divulgar o Mapa Nacional do Júri. Apresentada pelos juízes auxiliares do CNJ Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Gláucio Roberto Brittes de Araújo, a ferramenta
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia, em agosto, a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e integrar a gestão dos processos relacionados ao sistema socioeducativo em todo o país. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pena Justa, com destaque à Central de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta para enfrentar a superlotação de forma permanente.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execução das atividades diárias dos gabinetes judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Gabinete do Juízo reúne, num único local, funcionalidades que apoiam a
As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetividade quando incorporadas à atuação cotidiana dos tribunais nacionais. Foi essa a mensagem principal do presidente da Corte IDH, o jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, durante o encerramento da terceira edição do curso internacional Cumprimento de Sentenças da
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado pela conselheira Noêmia Porto, coordenadora da ação, durante reunião institucional realizada
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação piloto do Gabinete do Juízo em 19 varas. A ferramenta foi criada para apoiar a gestão das atividades diárias dos gabinetes e contribuir para maior eficiência dos serviços judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. Ambas as áreas são reconhecidas formalmente pelo poder público,
