Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos. Com a missão
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça Restaurativa (JR) de Nova Odessa. A solenidade foi realizada no fórum da Comarca, presidida pelo coordenador da 53ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Americana, desembargador Elói Estevão Troly, que representou o presidente do TJSP, desembargador
Abordando a conexão entre leitura, educação, cultura, cidadania e representatividade, a etapa aberta ao público da 2ª edição do evento Caminhos Literários do Socioeducativo foi concluída na última semana com mais de 3 mil visualizações no YouTube e exibição para centenas de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o país.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em sentença de prisão proferida, o magistrado acusou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ter relativizado
O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de âmbito nacional criada para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Em São Paulo, o evento é realizado por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, ligado
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na segunda-feira (6/11) para discutir, conjuntamente, uma minuta de termo que define as medidas de cooperação judiciária entre os juízos trabalhista e aqueles com competência para julgar casos de recuperação e de
Desde o início do ano, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagamentos de precatórios. O número já superou a quantia liberada em todo o ano de 2022 (R$ 12,2 bilhões). Só no mês de setembro foram R$ 1,3 bilhão: R$ 858,7 milhões
As unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberão, nesta segunda-feira (23/10), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção ordinária dos procedimentos e das rotinas de trabalho em suas unidades judiciais, inclusive das serventias extrajudiciais do estado. O expediente, determinado pela Portaria n.
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos
O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Alcêu Corrêa Júnior, ministrou, nos últimos dias 1º,
