Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal e municipal se reuniram, na quinta-feira (6/8), na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), para buscar uma solução consensual em ação de reintegração de posse relacionada a uma ocupação na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A mobilização abre a etapa de migração em larga escala do acervo de execução penal do maior tribunal
Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (3/8), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para trocar experiências sobre as ações de promoção do trabalho para a
A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a ser implantada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O marco foi a capacitação dos multiplicadores
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira (8/7), às 11 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, da solenidade de instalação das Varas Estaduais especializadas em Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e
A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da unidade. O cadastro deverá ser realizado até 20 de setembro por meio de formulário on-line, por e-mail (ribpreto1juri@tjsp.jus.br) ou presencialmente no fórum
Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam assegurar direitos para quem vai torcer nos jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será
Os três juízes brasileiros que integram uma iniciativa inédita de cooperação internacional voltada à aproximação entre o Judiciário brasileiro e o tribunal internacional já estão em deslocamento para San José, na Costa Rica, para assumirem seus mandatos na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no dia 15 de junho.
Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal de São Paulo é responsável por cerca de
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder
