O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) formalizaram, nesta segunda-feira (24/3), a continuidade da parceria para capacitação de profissionais da rede municipal de ensino em práticas de Justiça Restaurativa. O compromisso foi reforçado com a assinatura do terceiro aditivo ao Acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em tempo real), e ocorreram nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3),
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ-TJAP) deu início, nesta segunda-feira (24/3), ao ciclo de Inspeções Judiciais de 2025, ou Correição Ordinária, com reunião realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. Nesta primeira etapa, as inspeções serão realizadas nas Varas de Família, Órfãos e
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (13/3), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados e magistradas e servidores e servidoras do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução n. 5/2025, elaborada
Para garantir a efetividade da Resolução n. 498/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ/SC), por meio do Núcleo V – Direitos Humanos, definiu os fluxos de funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). Criado em 2003
Duas iniciativas voltadas ao respeito dos direitos de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e um projeto que busca a prevenção de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram as práticas de empresas e da sociedade civil organizada reconhecidas pelo 4.º Prêmio Prioridade Absoluta. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu início, na última segunda-feira (24/2), às visitas institucionais previstas para serem realizadas ao longo de 2025 nas unidades penais e socioeducativas do Tocantins. O
A magistrada da 2.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, realizou, na segunda-feira (24/2) e terça-feira (25/2), visitas de inspeção às quatro unidades teresinenses de atendimento socioeducativo a jovens e adolescentes. A ação seguiu a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas de acolhimento institucional e
