O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, apresenta nesta quinta-feira (14/5) uma reportagem especial sobre a licença-paternidade no Brasil, tema que ganhou novo capítulo com a promulgação da Lei 15.371/2026, que estabelece a ampliação gradual do benefício no país. Mesmo prevista na Constituição Federal, a licença-paternidade nunca foi devidamente regulamentada
Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A exposição de crianças e adolescentes a diversas formas de violência pode influenciar o desenvolvimento físico e mental, a adaptação social, o desempenho escolar e, em casos extremos, até chegar a resultados letais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/5) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento
Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/4), o Termo de
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu, na tarde da terça-feira (14/4), representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para assinatura do termo de adesão integrante do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/TJSC/TJRJ n. 34/2025 para implementação
Estudantes do ensino fundamental da Escola Camilo Salgado, em Belém, participaram de uma palestra sobre segurança no ambiente virtual e os impactos das novas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto digital. A atividade integra o projeto Porto Seguro, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude
No Brasil, uma em cada 23 adolescentes se torna mãe todos os anos. Entre 2020 e 2022, mais de um milhão de bebês nasceram de mães adolescentes. Nesta quinta-feira (9/4), o Repórter Justiça mostra como a gravidez precoce é um problema associado a fatores sociais, econômicos, culturais e educacionais, muitas
No marco dos nove anos de instituição da Lei n. 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga um boletim com dados inéditos sobre a estrutura, a composição e as condições de trabalho das equipes técnicas multiprofissionais nos tribunais de justiça do país. Esses
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no dia
