Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
Trazer luz sobre as diferentes infâncias é o propósito do novo projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Diversidades das Primeiras Infâncias destaca as especificidades dessa faixa etária, com destaque para as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua.
A Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Senac RJ, anunciou o início do Programa ‘Conexão Jovem Cidadão’. O programa visa a capacitação profissional de jovens a partir dos 16 anos, que se encontram em situação de
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de nova ferramenta para padronizar as autorizações de viagens de crianças e adolescentes emitidas pelo Poder Judiciário. A plataforma seguirá o modelo da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) existente no foro extrajudicial. O protótipo do sistema AEV-Jud
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado com a assinatura de 12 instituições que ratificaram seu compromisso com a infância brasileira. O Pacto é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e completou cinco anos de existência nesta semana. Com isso, ele deve ser estendido por mais cinco anos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atuar diretamente na proteção e no enfrentamento à violência contra crianças, jovens e mulheres do arquipélago de Marajó, que contempla 17 municípios do Pará. Em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o governo do Pará e com o Tribunal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura de dois termos de cooperação técnica, sendo um deles sobre
A senadora Daniella Ribeiro e as deputadas federais Soraya Santos e Greyce Elias foram recebidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (28/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça para tratar, entre outros assuntos, de parceria institucional para impulsionamento de projetos que visam combater a violência obstétrica e o
Mais de R$ 35 milhões já foram destinados como parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), ano 2024, para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e da Pessoa Idosa (FDI) do Rio Grande do Sul. A unidade da Federação está em 1º lugar, segundo os
Os desrespeitos, os abusos e os maus-tratos físicos e psicológicos durante a gestação ou no momento do parto são tema de um estudo recém-lançado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), e instigam discussões sobre grave forma de
