Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). Apesar do valor elevado, a quantia corresponde a apenas 0,37% do potencial
Quem se dedica, no dia a dia do Poder Judiciário, à proteção para pessoas com menos de 18 anos de idade que vivem sob a ameaça de morte tem um guia prático como ferramenta para o seu trabalho. A publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta, passo a passo,
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o do Desenvolvimento e Assistência Social, o da Família e Combate à Fome; o do Planejamento e Orçamento; o do Conselho Nacional de Assistência Social; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) assinaram, na terça-feira (2/4), recomendação
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está implementando novos protocolos para agilizar o atendimento a casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma iniciativa conjunta com o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA), uma visita técnica foi realizada pela delegada titular do Núcleo
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode estar vinculada a um estereótipo social, mas que é trabalhada
O Coordenador da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corte catarinense para conhecer o Programa Novos Caminhos na última sexta-feira (22/3). O magistrado ficou a par dos avanços e desafios da ação e irá implementá-la no Estado vizinho, seguindo o
O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal, possibilita a participação de todo o cidadão que declara o Imposto de Renda
Garantir a celeridade dos processos nas varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse é o principal objetivo dos psicólogos, assistentes sociais e oficiais de Justiça que formam o grupo emergencial criado para auxiliar na gestão dos cadastros. O trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e a
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A carta assinada ao final
