O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ampliado de forma decisiva sua presença no enfrentamento à violência contra mulheres e na proteção da infância. Entre as ações realizadas nesse sentido, está o programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que nesta semana realiza sua última etapa em Afuá e
Durante quase 14 anos, o motorista Luís Otávio Ferreira dos Santos Júnior exerceu, na prática, um papel que ainda não constava nos documentos: o de pai de David. O menino chegou à sua vida ainda bebê, quando ele se casou com Diana Lima, mãe da criança. Luís assumiu a criação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Construída para o período de 2025 a 2027, a
Um passo à frente no desafio de conscientizar a sociedade pelo fim das diversas formas de agressão contra meninas e mulheres, a Lei 15.211/25, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – o ECA Digital, passa a valer em 2026 para ampliar a fiscalização do ambiente digital e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento
A cultura hip hop marcou presença em dez escolas do município de Caucaia, no Ceará, na semana passada. Não apenas pela batida da música, mas pela atitude de estimular uma troca entre estudantes e professores para o empoderamento da juventude local. O rapper e gestor cultural Rafa Rafuagi comandou as
A 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, com apoio da Coordenadora da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou 24 audiências concentradas, na última semana, nos quatro abrigos da comarca de Arapiraca, revisando a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou a Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), quarto estado a receber o sistema que padroniza e automatiza a gestão de processos socioeducativos. A ação faz parte da primeira onda de nacionalização da PSE, já presente no Rio Grande do
Para reforçar as ações de proteção à infância e à juventude, o Judiciário cearense realizou, na quarta-feira (12/11), uma reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). O encontro aconteceu no Fórum Clóvis
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, adoção ilegal, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão são práticas que podem estar atravessadas pelo crime do tráfico de crianças e adolescentes, especialmente na nossa região, que é tríplice fronteira. Para debater a questão, a Coordenadoria da Infância e Juventude
