O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugurou, nesta quinta-feira (10), a Sala da Justiça Restaurativa, no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaço terão início em 15 de setembro e serão voltados à resolução de situações de conflito que envolvam adolescentes, com práticas que
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE), com o Ministério Público do Estado (MP-MA), com a
Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, pela primeira vez a estudantes do Centro de Ensino Médio 02 de Sobradinho (DF), o concurso nacional de desenho Juventude Conectada com Direitos: o
O Centro de Ensino Educacional 04, em Sobradinho II (DF), cerca de 20 km do centro de Brasília, foi a escola escolhida para receber a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (26), para a divulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital
Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria da Penha e Henry Borel” publicado na última edição da Revista CNJ. Os pesquisadores Carlos Antonio Ferreira
A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estudo destaca que esse profissional exerce funções essenciais em todas as etapas do depoimento especial, desde a
A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual é o foco de artigo publicado na primeira edição do volume 10 da e-Revista CNJ. O estudo analisa os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais desse público e defende a necessidade de uma rede de proteção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) criou o Grupo de Trabalho Intersetorial, no âmbito do Distrito Federal, para fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O ato de criação do colegiado foi assinado na quinta-feira (16/7) pelo presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares,
O avanço da inteligência artificial impõe um novo desafio ao sistema de justiça: a produção de imagens hiper-realistas de abuso sexual infantil sem o uso de vítimas reais. O tema é analisado em artigo publicado na Revista CNJ, em junho, e defende a atualização da legislação brasileira para enfrentar essa
Na tarde da última sexta-feira (10/7), a Casa da Criança Menino Jesus do Tribunal de Justiça do Maranhã (TJMA) recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves, que conheceu de perto a estrutura, o funcionamento e as práticas de acolhimento protetivo desenvolvidas pela unidade,
