O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), realizou, nos dias 24 e 25 de setembro, o terceiro ciclo de audiências concentradas para acompanhamento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. No total, 39 adolescentes participaram das audiências. A iniciativa permite
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro começam, nesta segunda-feira (21), formação profissional focada em áreas da economia criativa. A capacitação é resultado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Roberto Marinho (FRM) e será oferecida via
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugurou, nesta quinta-feira (10), a Sala da Justiça Restaurativa, no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaço terão início em 15 de setembro e serão voltados à resolução de situações de conflito que envolvam adolescentes, com práticas que
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), promove de 15 a 18 de setembro o curso on-line Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas. A formação ocorre das 14h às 17h e é voltada a magistrados, assessores e profissionais do Poder Judiciário que
Atividades de educação política estão sendo realizadas nas unidades socioeducativas da Paraíba. Os trabalhos tiveram início nesta terça e quarta-feira (18 e 19/8), com ações na Semiliberdade, no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha, no Centro Educacional do Adolescente (CEA/JP) e no Centro Educacional do Jovem (CEJ). Durante as atividades,
O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18) para tratar de acordo de cooperação técnica para levar esporte, educação e formação profissional para o público privado de liberdade no sistema socioeducativo e no sistema penal. As ações partem da experiência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia, em agosto, a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e integrar a gestão dos processos relacionados ao sistema socioeducativo em todo o país. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a
No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava em 10 tribunais — Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/7), o Plano de Ação Estadual da Agenda Justiça Juvenil para o biênio 2026-2027.
Com um cronograma de 28 audiências presenciais distribuídas em três dias, o Fórum da Comarca de Nova Friburgo deu início, em julho, ao projeto-piloto Audiências Concentradas, voltado para jovens que cumprem medidas socioeducativas. O objetivo é assegurar a análise individualizada de cada caso, garantindo suporte ao adolescente e à sua
