O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu, no segundo semestre de 2025, a marca histórica de 100% de realização das inspeções judiciais nos programas de atendimento socioeducativo em todo o estado, consolidando um marco relevante para a Política Judiciária da Infância e Juventude. O resultado evidencia o fortalecimento da
“Ninguém me explicou o que ia acontecer depois.” A frase aparece com frequência em relatos reunidos na publicação Escrevivências da Socioeducação, lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que evidencia desafios para maior protagonismo e participação dos adolescentes nas políticas socioeducativas. Em 2025, o CNJ atuou por meio de
O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Ação Interinstitucional de Cooperação para a Promoção, Garantia e Fortalecimento de Iniciativas de Prevenção e Combate à Tortura e Tratamentos Degradantes no Sistema Socioeducativo, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF),
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia realizou, em 9/12, o primeiro ciclo de audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas em meio aberto, contemplando adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). As sessões marcam a implementação inédita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Construída para o período de 2025 a 2027, a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (9/12) a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo. O objetivo é assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e qualificar
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do
Nos últimos dias, a Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte concluiu mais um ciclo de audiências concentradas com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. A iniciativa foi conduzida pelo coordenador executivo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Grupo
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediará, nos dias 13 e 14 de outubro, o II Encontro Estadual Sinase: Responsabilidade de Todos — Intersetorialidade no Cuidado à Saúde Mental — no Auditório José Lenar. O evento é promovido pelo Comitê Estadual Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da
