A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, assinaram, na última segunda-feira (15/7), a Portaria que dispõe sobre a criação, a implementação e a execução da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O
“Queríamos várias edições do Caminhos Literários ao longo do ano”. A frase de adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Formosa, em Goiás, ilustra bem a empolgação e o engajamento das unidades socioeducativas e dos adolescentes durante os dois últimos dias do 3º Caminhos Literários no Socioeducativo, realizados em
A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais – uma delas, aliás, no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório
Uma tarde com saraus, visitas a museus, exibição de filmes e apresentação de peças de teatro mudou a rotina de adolescentes de 78 unidades socioeducativas em 25 estados brasileiros. Foi o segundo dia da 3.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, promovido pelo Conselho Nacional de
“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3.º Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11/7). O evento acontecerá ainda nos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (3/7), contou com a participação de órgãos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GMF/TJTO) acompanhou as audiências concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo na Comarca de Gurupi, nos dias 18 e 19 de junho. O Juizado Especial da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, a partir desta quinta-feira (11/7). Sob o tema O que Pode a Cultura no Sistema Socioeducativo?, o evento, que segue na sexta-feira (12/7) e na próxima semana (16 e 17/7) debaterá
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou formação por videoconferência com juízas e juízes de Direito para realização de audiências concentradas dentro do Sistema Socioeducativo. As audiências
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento. Como parte das atividades para fortalecer o trabalho dos Conselhos, o CNJ disponibiliza,
