Uma operação conjunta envolvendo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) foi realizada no final de março, na área conhecida como “assentamento Marielle Franco”, localizada na divisa
Um acordo para a solução de conflito que dura 40 anos e afeta centenas de famílias que residem em área do Horto Florestal, na Zona Sul da capital do Rio de Janeiro, está sendo possível com apoio de orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho
Os municípios do Piauí interessados em receber informações sobre o Programa Regularizar e sobre como proceder com a elaboração de projetos para regularização fundiária já podem preencher o cadastro, acessando o formulário no link , que está disponível no portal do Programa Regularizar. Por meio da ferramenta, os gestores informam a situação
A última segunda-feira (11/3) marcou o início de uma nova fase na vida de 51 famílias do município de Pequizeiro, a 252 km da capital Palmas. Elas foram beneficiadas com a entrega dos títulos de regularização fundiária, em solenidade ocorrida na Câmara Municipal da cidade, com a presença do
O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A assinatura e homologação do acordo judicial ocorreu na quinta-feira (7/3), após a intermediação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O
Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estiveram em Passo Fundo nessa quinta-feira (22/2), para visita técnica aos loteamentos Leonardo Ilha 2 e 3, no Bairro São José. Nos locais estão instaladas 50 e 26 famílias, respectivamente. Os terrenos
O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou, nesta sexta-feira (23/2), nove títulos de propriedades a moradores do Rio de Janeiro que residem na Vila Conchita e no loteamento Amendoeiras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A entrega, simbólica, faz parte do projeto Solo Seguro –
Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local denominado Horto Florestal – Flor de Lay. A região, ocupada pela comunidade Jardim das Oliveiras, é objeto de ação
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada caso. Nesse sentido, a implementação de Comissões Regionais de Soluções Fundiárias pelos Tribunais de Justiça do país pode contribuir
