O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realiza o lançamento do programa Imóvel Rural Legalizado nesta segunda e terça-feira (29 e 30/9) em Chapecó. O programa busca atender os proprietários rurais, sobretudo as propriedades de agricultura familiar, para titularizar e retificar seus
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, participou do lançamento do programa do Governo Estadual “Regulariza Rondônia” e das entregas de certidões de titularidade, na última sexta-feira (19/9), em Porto Velho. As cerimônias aconteceram em dois locais: pela manhã, na quadra poliesportiva do Núcleo 10 de Junho, na zona
As cidades de Piraquê e Guaraí viveram dias de conquista com a entrega de títulos definitivos de propriedade para mais de 120 famílias. Mais do que um documento, cada título representa o fim de uma espera de anos e a tranquilidade de saber que o que antes era só
Na terça-feira (9/9), integrantes do Projeto Terra, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que atua na regularização de propriedades para garantir dignidade e direito de moradia aos cidadãos, realizou audiências públicas nos municípios de Lajeado e Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari. A
Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram visitas técnicas
Membros da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reuniram-se, nesta segunda-feira, dia 8 de setembro, com representantes da Administração da Prefeitura de Campo Grande para debater e analisar soluções para abrigar as famílias vulneráveis que ocupam áreas urbanas de forma ilegal
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo interinstitucional e entre representantes do poder público, a comissão,
Com a meta de 15 mil títulos de propriedade regularizados até o final de agosto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerrou, nesta sexta-feira (29/8), a Semana Solo Seguro Amazônia. A solenidade, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o
O sonho da casa própria ganhou força em Roraima nesta semana. Durante a abertura da Semana de Regularização Fundiária — Solo Seguro 2025 —, 500 famílias do bairro Vila Jardim, em Boa Vista, receberam suas escrituras públicas em solenidade realizada no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi. A
Em um evento marcado por discursos, histórias de vida e olhares de esperança, foram entregues, na última terça-feira (27/8), em Santo Antônio do Tauá, 245 títulos de terra a famílias de diferentes localidades do município. A ação faz parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, do Conselho Nacional
