Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade de Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos fundiários de sobreposição de territórios quilombolas e indígenas na região. O intuito é reunir informações técnicas, sociais
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. Ambas as áreas são reconhecidas formalmente pelo poder
Ponte Alta do Bom Jesus abriu, nessa segunda-feira (25/5), a mobilização “Solo Seguro Favela e Comunidades” no Tocantins, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A ação marcou o início
Após anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro — Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 9h, no
Após cerca de dois anos de negociações, o juiz de direito Fellipe Alves Divino Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, celebrou, em audiência de mais de cinco horas realizada nessa quinta-feira (16/4), acordo judicial que assegura o reassentamento de famílias da ocupação Batuva, em
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem a frente o desembargador Carmo Antônio, realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma visita técnica a uma ocupação urbana localizada no bairro Açaí, em Macapá. A área é objeto de litígio nos autos do processo
Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os dias 23 e 27 de março. Os integrantes da caravana visitaram a aldeia Kaí, na Terra Indígena Comexatibá; a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreverem, conforme estabelece a Portaria n. 22/2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de regularização
Na terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara — Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos —, assinado em evento realizado no município em setembro de 2024, no qual autoridades
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Edson Fachin, reuniu-se na terça-feira (24/3), em Brasília, com representantes da sociedade civil e da academia para discutir a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta e o fortalecimento das Comissões de Soluções Fundiárias. As entidades
