O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão plenária realizada na quarta-feira, 20 de agosto, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sendo a 1.ª na Comarca de Salvador e
Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em uma ação conjunta com o Programa Casa Legal, do governo do estado, a Prefeitura de Piripiri e o Cartório do 1.º Ofício de Imóveis piripiriense, promoveu a entrega de 1.014 registros de imóveis a famílias residentes no bairro Prado
Nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), deu início ao processo de
O Conselho Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025. Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação, que será entregue em solenidade no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. Em sua segunda edição, o Prêmio recebeu
A histórica desigualdade na distribuição de terras no Brasil, enraizada no período colonial e agravada pela ausência de políticas públicas fundiárias eficazes, tem gerado conflitos coletivos marcados por remoções forçadas e violações de direitos humanos. Tradicionalmente, o Poder Judiciário tratou essas disputas sob uma ótica formalista, priorizando a lógica
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Junior, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinaram termo de cooperação técnica para a consolidação da Política Judiciária de Reorientação do Modelo de Tratamento dos Conflitos Fundiários Coletivos no
“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele.
A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado do sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para
“Agora podemos dizer que somos donos. Sou a dona do meu apartamento”, expressa com felicidade Santana Vieira, moradora do Conjunto Habitacional Auaris. Com esse mesmo sentimento, 500 pessoas realizaram o sonho de ter a casa própria regularizada em cartório. Esse momento tão especial ocorreu na quarta-feira (11/6), por meio
Mais de mil títulos de propriedade foram entregues, na quinta-feira, 12, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, durante programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação; na segunda, 336. Em Parauapebas, 1.356 títulos já foram entregues só em 2025. No
