“Chegamos a esse encontro de cooperação que reforça a responsabilidade em avançar na implementação de políticas capazes de transformar vidas e promover o bem-estar social. Excelente evento a todos”, disse o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, abrindo o “Solo Seguro: Integrando Ações para uma REURB
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu, ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal — Solo Seguro 2024 na segunda e
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, na segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano. A segunda edição do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” marcou o encerramento do 1º Fórum Estadual da Regularização Fundiária e foi
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de maranhenses, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoveu nestas segunda e terça-feira (25 e 26/11), mais uma
A regularização fundiária urbana e rural como uma ação de preservação ambiental da Amazônia Legal deu o tom da programação do seminário “Papel da Justiça para a Transição Ecológica na Amazônia”, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na segunda-feira (25/11), em parceria com a Escola
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, a 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. A cerimônia contará ainda com a presença, entre as autoridades, do
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, viabilizou a regularização da antiga sede da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A ação de regularização do imóvel foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí no âmbito do III Núcleo de Justiça 4.0 – Regularização Fundiária
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Os atos
Após mais de 14 horas de audiência de conciliação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Nupemec), 16 famílias chegaram a um
Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, é voltado para magistrados,
