A Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), realizará, nesta quinta-feira (12/6), às 10h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a entrega de 33 títulos de Concessão de Direito Real de Uso a famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista
Na manhã desta quarta-feira (11/6), o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, participou da solenidade de entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Brazlândia. A ação ocorreu dentro da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro —, em parceria com
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras encerraram, na tarde desta segunda-feira (9/6), o Fórum Solo Seguro Favela 2025, discutindo novas perspectivas e reforçando o compromisso das instituições públicas com uma política urbana mais justa e eficiente. A programação contou com palestras da diretora-geral do TJMA,
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Anual das Comissões de Solução Fundiárias recebeu o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a abertura do evento, que seguirá até quarta-feira (11/6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na abertura, Fachin ressaltou a importância
O programa Lar Legal, criado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, completa, neste sábado (7/6), 26 anos. Ao longo desse período, entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade a famílias que vivem em loteamentos informais ou comunidades empobrecidas no estado. Referência nacional na promoção da justiça social, o
Um acordo de cooperação de grande alcance social, que visa viabilizar ações de mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos, foi selado nesta sexta-feira (6/6), em Montes Claros (MG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6). A assinatura
O uso da mediação na solução de conflitos agrários, assim como a atuação dos cartórios na garantia dos direitos à terra e na proteção dos direitos fundamentais são alguns dos temas que serão apresentados no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (3/6), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias. O Provimento n. 195 objetiva solucionar problemas históricos como
A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem
Termina no sábado (31/5) o período de inscrição para o Prêmio Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa disseminar e reconhecer ações, projetos ou programas inovadores acerca do aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural e estimular o desempenho dos tribunais na política da
