O Poder Judiciário do Maranhão entregou nesta sexta-feira (29/11), durante as ações do projeto Viva Alcântara, 42 matrículas de terras do município, sendo 37 exclusivamente para fins de regularização fundiária em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara, representando uma área de aproximadamente 50 mil hectares de terras, que serão
O Piauí alcançou mais um marco histórico na regularização fundiária urbana: o município de Nossa Senhora de Nazaré é o segundo no estado a ter 100% de seu perímetro urbano regularizado, seguindo o exemplo de Guaribas. Essa conquista foi possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça do
“Meu aniversário foi dia 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um
A semana começou com muito trabalho para a Corregedoria Geral da Justiça que realizou diversas ações para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. Nesta segunda-feira (25/11), em reunião de trabalho com os prefeitos de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio Bananal e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e
“Chegamos a esse encontro de cooperação que reforça a responsabilidade em avançar na implementação de políticas capazes de transformar vidas e promover o bem-estar social. Excelente evento a todos”, disse o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, abrindo o “Solo Seguro: Integrando Ações para uma REURB
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu, ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal — Solo Seguro 2024 na segunda e
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, na segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano. A segunda edição do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” marcou o encerramento do 1º Fórum Estadual da Regularização Fundiária e foi
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de maranhenses, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoveu nestas segunda e terça-feira (25 e 26/11), mais uma
A regularização fundiária urbana e rural como uma ação de preservação ambiental da Amazônia Legal deu o tom da programação do seminário “Papel da Justiça para a Transição Ecológica na Amazônia”, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na segunda-feira (25/11), em parceria com a Escola
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, a 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. A cerimônia contará ainda com a presença, entre as autoridades, do
