No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada a nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação pretende fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte, no agreste alagoano, no dia 9 de janeiro de 2026. O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou que essa é a
Com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, a segunda edição da Revista CNJ será publicada nesta quinta-feira (18/12), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composta por dez artigos, a publicação simboliza o esforço coletivo de aperfeiçoamento permanente das instituições que estruturam o Estado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alcançou, no ano de 2025, a marca de 101.355 imóveis regularizados por meio do Programa Regularizar, iniciativa que vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos. Funcionando por meio de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado
Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA)
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas. A moradora Josilane da Silva Santos celebrou a conquista com emoção. “Hoje é um dia
As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Reuniões realizadas nos dias 5 e
Na manhã de segunda-feira (3/11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu início à XX Semana Nacional da Conciliação com o webinário “Mediação em Conflitos Fundiários Coletivos”, promovido pela Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), em parceria com a Secretaria de Métodos Adequados de Solução
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA), deu início, na quarta-feira (29/10), ao I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. O evento segue até a próxima sexta-feira (31/10), no auditório
