O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira (18/5), às 14h, reunião com palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema é a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Comitê fluminense no Youtube, no endereço https://tinyurl.com/ya5lmdst.
A organização do encontro está a cargo da juíza federal titular da 23ª Vara Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Maria Amélia Senos de Carvalho, que coordena o Comitê Executivo da Saúde no estado.
Gonzalo Vecina Neto foi secretário nacional da vigilância sanitária do Ministério da Saúde e diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A Recomendação CNJ nº 66/2020 foi dirigida aos tribunais e magistrados no dia 17 de março e trata de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo. Já a Nota Técnica CNJ nº 24/2020 foi endereçada aos Poderes Executivos Federal, Estaduais e Municipais e à Procuradoria Geral da República para tratar da adoção de medidas de gestão voltadas à prevenção da judicialização da saúde durante a pandemia da Covid-19.
Os normativos estão disponíveis no portal “Coronavírus”, do CNJ, que pode ser acessado em https://www.cnj.jus.br/coronavirus/.
Fonte: TRF2
