A primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional começou nesta terça (7/4) no Rio de Janeiro, alterando a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. No Presídio Djanira de Oliveira, em Gericinó, versos da cantora Marília Mendonça ecoavam durante apresentações do projeto Voz da Liberdade. Em Resende, no
O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre
A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, traz, entre seus destaques, o artigo “As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio de Janeiro”, de autoria das acadêmicas Mariana Trotta Dallalana, Fernanda
A Coordenadoria Estadual do PopRuaJud no Espírito Santo definiu a realização de dois novos mutirões de atendimento à população em situação de rua ao longo de 2026. O primeiro ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril, sob a coordenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). O
Devido ao grande sucesso de público e à ampla repercussão, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) prorrogou a exposição digital “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” até 1º de março de 2026. A mostra integra o projeto de comunicação de mesmo nome produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho
A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de abono por falta para servidoras e colaboradoras terceirizadas realizarem exames ginecológicos preventivos. As três iniciativas, adotadas por cortes de diferentes
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, nesta terça-feira (9/9), a capacitação autoinstrucional para uso da Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), solução de inteligência artificial generativa que automatiza a triagem processual, possibilitando identificar ações repetitivas e extrair dados essenciais para a tomada de decisões estratégicas. O curso Apoia
Disponibilizar o acesso à Justiça para todos. Esse é o principal objetivo do mutirão PopRuaJud, iniciativa que faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Catedral Metropolitana do
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2025, para um total de 220.532 processos, com 280.928 beneficiários. A soma atinge o valor de R$3.348.982.282,51. Do total geral, R$2.858.804.679,48 correspondem a
