Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias define prioridades para 2024

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas

Conflitos fundiários: Justiça Federal da 2ª Região aprova 12 enunciados

Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se enquadram em alguma política assistencial ou habitacional” e quais “as medidas adotadas para prevenir que sejam colocados em situação de

Justiça Federal da 2ª Região homologa mais de 6 mil acordos no primeiro trimestre

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no primeiro trimestre de 2024. Os dados do relatório confirmam o crescimento constante do número de acordos homologados

Fotografia em plano detalhe do prêmio conciliar é legal. Prêmios posicionados horizontalmente, detalhes verdes, ao centro o texto: XIV PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL - Internalização Jec -Vencedor - Modalidade Boas Práticas - Categoria Mundo do Trabalho - CNJ.

XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas e produtividade da Justiça em conciliação

As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores na modalidade Boas Práticas, três na modalidade Produtividade e cinco menções honrosas destacam a contribuição dessas ações para a efetiva pacificação

Conselho da Justiça Federal celebra os 35 anos de instalação dos TRFs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3/4), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que reuniu cerca de 300 convidados, teve o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória

Sessão solene comemorará os 35 anos de instalação dos TRFs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos tribunais das 1º, 2º, 3º, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia visa preservar,

Webinário apresenta boas práticas de tribunais de acesso à Justiça

Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores por meio do projeto Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira edição de 2024 ocorrerá nesta quarta-feira (28/2) e poderá ser acompanhada por