A pandemia da Covid-19 estabeleceu novos paradigmas para o exercício de diversas atividades, entre elas o trabalho dos juízes e juízas. Para debater a extensão dessas mudanças e garantir que o Poder Judiciário prossiga atuando em sintonia com as exigências do momento de crise sanitária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 13 de outubro, das 9h às 12h, audiência pública para discutir o regime de trabalho remoto da magistratura.
O evento, que será realizado por videoconferência, é aberto a entidades e pessoas interessadas que podem se inscrever até sexta-feira (1º/10), pelo endereço eletrônico cerimonial@cnj.jus.br. Na inscrição, deve constar a indicação de representantes, qualificação do órgão, entidade ou especialista, acompanhada de currículo e tema a ser abordado. Cada participante terá 10 minutos para exposição.
Ao promover a audiência pública conforme as regras previstas na Portaria CNJ n. 213/2013, o CNJ busca ampliar o debate para o estabelecimento de regras e procedimento uniformes em relação ao trabalho remoto para a magistratura. Além de aprofundar as discussões, o encontro será uma oportunidade para a manifestação de autoridades e membros da sociedade.
O debate em torno do regime de trabalho remoto é motivado pelos avanços tecnológicos recentes experimentados pelo Judiciário, sedimentados por meio do Programa Justiça 4.0. O Balcão Virtual, a adoção de sistemas de videoconferência, a disponibilização de salas nos tribunais viabilizam a prestação jurisdicional e prescindem da presença física.
Além dos conselheiros do CNJ, foram convidados a participar da audiência pública, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação de Juízes Federais (Ajufe), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), e dos Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça Federal (CJF), além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
