O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada nessa terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece
O evento de comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul destacou que a história da instituição é construída diariamente pelo trabalho conjunto de juízas, juízes, servidoras, servidores, colaboradores e colaboradoras. Para a homenagem ao corpo funcional, música e teatro entraram em cena na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu, nessa terça-feira (10/5), à campanha “Racismo Zero nas Relações de Consumo e na Segurança Privada”, idealizada pela Universidade Zumbi dos Palmares para combater e eliminar a violência racial e o racismo estrutural. Com isso, o órgão se compromete a manter a obrigatoriedade de
Às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) formalizou, na sexta-feira (29/4), a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª Sessão Ordinária. Transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube, a sessão conta com uma pauta de 23 itens. Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas
A Habilitação Social é uma das novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021), a qual determina aos órgãos públicos que regulamentem, até 1º de abril de 2023, a reserva de vagas para pessoas egressas do sistema carcerário nos contratos administrativos que envolvam serviços terceirizados com
A valorização e a adoção de medidas de estímulos a servidores e servidores da área de Tecnologia da Informação do Judiciário da União foram debatidas na 8ª Reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. O encontro, realizado na quarta-feira (23/3)
Foi prorrogado, até 25 de março, o prazo para inscrição no curso “Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação é direcionada a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema e será realizada pela plataforma EAD do CNJ a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até sexta-feira (18/3) as inscrições para o curso “Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário”. Direcionado a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema, a formação será realizada a distância pela plataforma EAD do CNJ e oferecerá conteúdo programático e
