Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção do direito à saúde. Em Formoso do Araguaia, no Tocantins (TO) — onde as atividades aconteceram em âmbito federal — foram realizados mais de 1,5 mil procedimentos entre consultas e exames somente nos quatro primeiros dias de ação, o que atendeu a mais de 600 indígenas que estiveram na região.
“Como a Semana Nacional da Saúde se realiza em razão do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, e no mesmo mês é também celebrado o Dia Mundial dos Povos Indígenas, nós decidimos juntar as duas pautas em uma ação de esfera federal”, ressalta Daiane Nogueira de Lira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Neste ano, a iniciativa foi focada nas populações em situação de vulnerabilidade, entre as quais estão as mulheres indígenas da Ilha do Bananal (TO). Uma dessas mulheres atendidas foi Beatriz Mydjiwaru Javaé, da aldeia São João, que deu início ao pré-natal durante o evento. “Eu ouvi o coração do meu bebê pela primeira vez, [foi] bom demais!”, relata a jovem, grávida de quatro meses. Beatriz também aproveitou a oportunidade para levar a filha mais velha, Ester, de apenas dois anos, à pediatra.
Para dar vazão a todas essas atividades, foi necessário o envolvimento de 300 pessoas na ação em Formoso do Araguaia, das quais 100 estavam vinculadas à área da saúde. “O que aconteceu aqui foi algo maravilhoso. São demandas que a gente não consegue resolver dentro da área por falta de especialidades como oftalmologia, ginecologia e pediatria. Aqui, eu atendi o paciente, solicitei o ultrassom, que foi feito no local, e já tive um retorno imediato”, descreveu o médico André Alves, clínico-geral especialista em saúde da família indígena.
Uma das pacientes atendidas por André foi a aposentada Cleusa Ratanaqui, de 68 anos, da etnia Javaé. Cleusa não fala português — sua língua materna é o Karajá, do tronco linguístico Macro-Jê. Durante a ação, ela foi atendida com o auxílio de uma intérprete. A idosa relatou dores no ouvido e dormência nas pernas. Após avaliação, recebeu a prescrição de dois medicamentos e a recomendação de acompanhamento contínuo devido à idade avançada. Manter a continuidade dos tratamentos é um dos objetivos da semana nacional. “A ação termina, mas nós vamos apoiar para que os serviços indicados e as prescrições de procedimentos tenham continuidade, para que o resultado não termine aqui”, garante a juíza Milene Henrique, titular da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína.
A oftalmologia foi a especialidade mais procurada na semana, com 375 consultas realizadas em três dias. A técnica de enfermagem Rosa Maria Tuxá e o marido, Raimundo Javaé — cacique da aldeia Taima —, colocaram em dia a saúde ocular. “Custaria caro fazer tudo isso na rede privada”, comenta Rosa. Ela e o marido saíram da consulta com encaminhamento para receber óculos novos, acessórios que foram doados aos pacientes por uma ONG parceira do evento. “Vai precisar usar direto, tá bem?”, orienta Ana Martins, coordenadora da organização e uma das responsáveis pelo atendimento. Raimundo descobriu ter astigmatismo de alto grau, associado a miopia. Já a esposa tem presbiopia, condição de piora da visão que acontece naturalmente com o avançar da idade.
Telu Javaé, primeiro cirurgião-dentista indígena do estado do Tocantins, auxiliou o atendimento de centenas de pacientes ao longo da semana. “Para mim, é muito gratificante estar aqui atendendo meu povo e outros povos originários. Isso me emociona”, disse Telu. O especialista ressaltou que a percepção sobre saúde bucal mudou entre os indígenas: “Antes, achavam que dentista era só para extrair dente. Agora, fazemos um trabalho forte de prevenção”. A prevenção foi o que fez Aritides Lahuri Javaé levar os filhos Luciana, de 3 anos, e Tiago, de 7 anos, para as consultas odontológicas. “É muito importante cuidar da saúde dos dentes das crianças, ainda mais sendo gratuito”, afirmou. Os pequenos passaram por exames de rotina e confirmaram que estão com a saúde bucal em dia.
Integração
Além das ações de saúde em curso no local, também foram emitidos Registro Civil de Nascimento da Pessoa Indígena, Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). “Foi uma excelente ideia englobar a documentação civil ao evento, pois vem de encontro à necessidade dos povos indígenas de obter documentos básicos que os integram a direitos ainda maiores, como o direito à saúde”, afirma Ney Querido, conselheiro fiscal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Além do apoio da associação, os serviços de documentação também contaram com a parceria da Receita Federal, das secretarias de Segurança Pública e dos Povos Originários do Tocantins, da Funai e do Governo Federal.
Para garantir que o público-alvo da ação chegasse até o local de atendimento, a Escola Municipal Hermínio Azevedo, o Exército Brasileiro e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) prestaram suporte com o envolvimento de 250 pessoas nas operações de transporte, além de alimentação, fornecimento de água e serviços de triagem e segurança. A Semana Nacional de saúde também mobilizou o sistema de justiça (Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário Estadual e Federal), além de prefeituras locais e instituições privadas. Com serviços de saúde, documentação e uma rede de parceiros, a primeira edição da ação deixou um legado de acesso e esperança para as comunidades atendidas.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
