Ainda dá tempo de priorizar a simplicidade, celeridade e a cultura de paz. Interessados em inscrever um processo judicial na XV Semana Nacional de Conciliação têm até segunda-feira (26/10) para…
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São…
A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo coronavírus. Em sentença, o juiz José Antonio…
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os exemplares da 2ª edição das Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os povos indígenas do Tocantins. Na…
Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, buscar a igualdade, defender os direitos humanos e julgar a partir da perspectiva de gênero. Esse foi o tom da palestra…
Definida no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, a…
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em…
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e…
