O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza na quinta-feira (5/11), às 10h,…
O Tribunal de Justiça de Alagoas definiu as datas prováveis para as provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal, do concurso para ingresso na magistratura aberto com o…
Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Poder Executivo estadual reuniram-se na quarta-feira (28/10) para discutir os temas “O Sistema Prisional Paulista em Tempos de Pandemia”…
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais…
Desde o início da campanha eleitoral de 2020, em 27 de setembro, está disponível a nova versão do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app foi desenvolvido…
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) divulgou na quarta-feira (28/10) a Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece que, a partir de terça-feira (3/11), 75% dos usuários internos da sede…
Para prosseguir com as ações de ampliação do acesso à justiça e aperfeiçoar o regime de custas, taxas e despesas judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último…
A população maranhense tem até esta sexta-feira (30/10) para indicar processos e questões pré-processuais (sem ação judicial) para a pauta da XV Semana Nacional de Conciliação. O evento ocorrerá no…
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas e diretrizes de 2020. Até setembro, 52 órgãos correcionais, o que…
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) vinculados aos programas “Gabinete de Crise” e “Justiça Efetiva” não têm direito ao recebimento de horas extras no período…
