Enccla aprova banco de dados sobre corrupção criado pelo CNJ
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os demais órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), para avaliar a…
Fonavid destaca pioneirismo do MT na Lei Maria da Penha
O pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi lembrado nesta quarta-feira (23/11) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato…
Centro Tributário do TJBA participa da conciliação com seis mil processos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa pela primeira vez da Semana Nacional de Conciliação com um número…
Tribunal pretende repetir sucesso de acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), que abrange o município paulista de Campinas, está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação e a 1ª…
Mutirão constata déficit de 15 mil vagas em presídios de Pernambuco
O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou dia 4 em Pernambuco concluiu que existe um déficit de lotação no sistema prisional daquele Estado de 14.942 vagas.…
Banco do Brasil também participará da Semana da Conciliação
Representantes da área jurídica do Banco do Brasil (BB) pediram apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir 30 ações de caráter trabalhista que envolvem a instituição financeira nas…
CNJ debate mudanças no Código de Processo Penal
As mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva - trouxe para o processo penal serão debatidas no III Seminário da Justiça Criminal do…
Tribunais de contas têm mesmos problemas do Judiciário, diz ministra
Os tribunais de contas “sofrem dos mesmos males” que afetam o Poder Judiciário, afirmou, nesta segunda-feira (21/11), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra de abertura do…
Semana da Conciliação em SP acontecerá no Memorial da América Latina
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) realizarão em conjunto a…
III Fonavid debate ações de combate à violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23/11)…