Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu com integrantes do Comitê de Saúde de Roraima na última quarta-feira (27/7). A programação também tem o objetivo de aprimorar o trabalho das instituições de saúde e proporcionar a troca de experiências.

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu o encontro que teve a presença de juízes do TJRR, além de representantes do Ministério da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), servidores do TJRR que atuam no NatJus, da Procuradoria do município de Boa Vista, além dos secretários estadual e municipal de saúde.

Pae Kim também conheceu a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Natjus) local, unidade responsável por fornecer notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio à magistratura, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.

Sobre a importância de uma política nacional do Judiciário para a saúde, o conselheiro enfatizou a existência dos eixos para direcionar os caminhos que facilitem o trabalho das instituições de saúde. Outro ponto destacado foi a necessidade da pré-conciliação, antes da judicialização dos processos, como o TJRR tem realizado, com boas práticas e avanços na área.

O presidente do TJRR, desembargador Cristóvao Suter, elogiou a iniciativa do CNJ no estado como forma de contribuir para os trabalhos na área de saúde e reforçou o compromisso de atender às metas.

Agência CNJ de Notícias
com informações do TJRR