O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferreira Vieira. As novas investigações são ligadas a supostas irregularidades reveladas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” já alcançou centenas de atendimentos nas comunidades indígenas da região de Auaris, no município de Amajari, ao norte de Roraima. A ação, que segue até o dia 19 de abril, leva serviços
A Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ/RR) participou da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal —, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca fortalecer as políticas públicas de regularização fundiária no país.
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) contabilizou 23.470 atendimentos, sendo 12.851 no 1º semestre e 10.619 no 2º semestre. Entre os destaques do período, as maiores demandas do 1º semestre foram registradas em Normandia
A adoção de ações voltadas à redução do consumo de materiais, como papel, a substituição da matriz energética tradicional por energia solar, bem como a promoção de capacitações e iniciativas de conscientização sobre consumo sustentável, destacaram a atuação do Tribunal
A presença da Justiça Itinerante em Amajari tem significado mais do que atendimentos: representa o encontro entre direitos e quem deles mais precisa. Desde o início da semana, equipes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) percorrem as comunidades 3
Atravessando longas distâncias e trajetos de difícil acesso, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retornou ao território Yanomami para uma missão essencial: levar documentação, garantir direitos básicos e oferecer acolhimento a populações
A XX Semana Nacional da Conciliação começou com uma oportunidade especial para quem precisa renegociar dívidas de energia elétrica. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), deu início,
“É importante ter o conhecimento que o pessoal trouxe da Marinha do Brasil, para nós [referência aos indígenas] ter habilitação, para ter o futuro para o nosso povo, para reconhecer o que é a legislação marítima. Sem isso, a gente
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um novo levantamento que reconhece as unidades com melhor desempenho na economia de papel entre janeiro e agosto de 2025. O Ranking Positivo de Consumo de Papel foi criado para incentivar o
