A Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ/RR) participou da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal —, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca fortalecer as políticas públicas de regularização fundiária no país. A programação no estado reuniu ações de capacitações técnicas, aprimoramento
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) contabilizou 23.470 atendimentos, sendo 12.851 no 1º semestre e 10.619 no 2º semestre. Entre os destaques do período, as maiores demandas do 1º semestre foram registradas em Normandia (2.639 atendimentos) e em Alto Alegre, na comunidade Surucucu (2.595),
A adoção de ações voltadas à redução do consumo de materiais, como papel, a substituição da matriz energética tradicional por energia solar, bem como a promoção de capacitações e iniciativas de conscientização sobre consumo sustentável, destacaram a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e do Tribunal
A presença da Justiça Itinerante em Amajari tem significado mais do que atendimentos: representa o encontro entre direitos e quem deles mais precisa. Desde o início da semana, equipes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) percorrem as comunidades 3 Corações e Guariba e agora concentram os serviços na Escola
Atravessando longas distâncias e trajetos de difícil acesso, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retornou ao território Yanomami para uma missão essencial: levar documentação, garantir direitos básicos e oferecer acolhimento a populações que vivem historicamente distantes dos serviços do Estado. Desde o
A XX Semana Nacional da Conciliação começou com uma oportunidade especial para quem precisa renegociar dívidas de energia elétrica. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao mutirão de atendimento voltado à negociação
“É importante ter o conhecimento que o pessoal trouxe da Marinha do Brasil, para nós [referência aos indígenas] ter habilitação, para ter o futuro para o nosso povo, para reconhecer o que é a legislação marítima. Sem isso, a gente não avança para o futuro do povo Waimiri-Atroari”, afirma Tuwadja
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um novo levantamento que reconhece as unidades com melhor desempenho na economia de papel entre janeiro e agosto de 2025. O Ranking Positivo de Consumo de Papel foi criado para incentivar o uso consciente de recursos e estimular outras equipes a adotarem
Democratizando o acesso aos serviços jurídicos, a Vara da Justiça Itinerante (VJI) completa, neste mês de setembro, 19 anos de atuação em Roraima. Desde a criação, o programa garante que direitos fundamentais cheguem de forma rápida e gratuita a todas as pessoas, independentemente da distância ou da condição social. Por
