O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), concluiu o curso “Territórios de Direitos: formação para promoção do registro e da documentação civil para povos indígenas”. A iniciativa capacitou cerca de 30 magistrados e servidores de diversos estados com aulas teóricas em Boa
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr), promove a campanha Além da Fronteira — Mãos Estendidas pela Venezuela, uma iniciativa humanitária destinada a arrecadar recursos para auxiliar famílias afetadas pelos recentes terremotos no país vizinho. As doações podem ser realizadas
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do VI Encontro de Boas Práticas entre Tribunais do Bioma Amazônico, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) na última semana, por videoconferência. O evento reuniu tribunais da Amazônia Legal para compartilhar iniciativas voltadas à sustentabilidade, com foco, nesta edição, em ações
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, no dia 26 de junho de 2026, a segunda etapa da ação de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O atendimento ocorrerá das 8h30 às 13h, no Auditório do Fórum da Cidadania, sendo voltado tanto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferreira Vieira. As novas investigações são ligadas a supostas irregularidades reveladas durante a Operação Fullone, realizada pela Polícia Federal com autorização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” já alcançou centenas de atendimentos nas comunidades indígenas da região de Auaris, no município de Amajari, ao norte de Roraima. A ação, que segue até o dia 19 de abril, leva serviços essenciais de documentação civil a localidades de difícil acesso e
A Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ/RR) participou da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal —, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca fortalecer as políticas públicas de regularização fundiária no país. A programação no estado reuniu ações de capacitações técnicas, aprimoramento
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) contabilizou 23.470 atendimentos, sendo 12.851 no 1º semestre e 10.619 no 2º semestre. Entre os destaques do período, as maiores demandas do 1º semestre foram registradas em Normandia (2.639 atendimentos) e em Alto Alegre, na comunidade Surucucu (2.595),
