Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, no interior do estado. A iniciativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a vítimas de violência doméstica em regiões de maior vulnerabilidade e distantes dos grandes centros.
A ação é coordenada pela supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ouvidora nacional da mulher, conselheira Renata Gil. A abertura ocorre em Arcoverde — a 256 km de Recife — e contará com palestra da atriz e ativista Luiza Brunet, que abordará o papel crucial da denúncia nos casos de violência.
O evento também marca o lançamento do programa Medida Protetiva Urgente On-line (MPU On-line), iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que busca agilizar o acesso ao instrumento de proteção, especialmente em áreas de difícil deslocamento. A programação segue com o painel “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: proteção integral às meninas e mulheres”, com participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Lopes Rocha.
Ainda pela manhã, será realizado o debate A Importância da Construção em Rede das Políticas para as Mulheres, que reunirá a juíza Ana Cristina Mota (TJPE), as secretárias da mulher Santina Oliveira (de Buíque) e Lucitelma Soares (de Arcoverde), além de representantes da Patrulha Maria da Penha dos dois municípios. Também será apresentado o programa Reconstruir, voltado à reeducação de homens autores de violência doméstica.
Outro destaque será a discussão sobre a eficácia da medida protetiva de urgência na prevenção ao feminicídio, com a participação da magistrada Lúcia Helena Heuly, vice-presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), e das debatedoras Débora Andrade (Defensoria Pública de Pernambuco), Ingrid Zanella (OAB-PE) e Maysa Oliveira (MPPE).
Indígenas, quilombolas e privadas de liberdade
No dia seguinte, as ações se expandem para territórios quilombolas e indígenas. No Quilombo Mundo Novo, haverá apresentação cultural do Samba de Coco Resgate da Alegria e roda de diálogo com a comunidade sobre Memória Coletiva com Resistência. Em seguida, a Aldeia Kapinawá Ponta da Várzea recebe a tradição do Toré e nova roda de conversa.
A programação inclui ainda a escuta ativa das mulheres privadas de liberdade na Colônia Penal de Buíque. À tarde, o seminário Construindo Igualdade de Gênero com os Homens reúne os juízes Francisco Tojal Dantas Matos (TJPE) e Marcelo Gonçalves (TJMG).
Apoio
A iniciativa conta com o apoio do TJPE, Defensoria Pública, Ministério Público estadual, OAB-PE, governo local e Fórum Nacional de Juízas e Fonavid. Desde sua criação, o projeto Ação Meninas e Mulheres já percorreu regiões como a Ilha do Marajó (PA), comunidades Yanomami em Roraima e aldeias Pataxó na Bahia, somando esforços para enfrentar a violência e ampliar o acesso à Justiça.
Serviço:
Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco
4/8 — Arcoverde
5/8 — Buíque
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
