A celeridade no julgamento de processos relacionados à área ambiental rendeu a dois tribunais brasileiros o Prêmio Juízo Verde 2025. Vencedores na categoria “Desempenho — Produtividade”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obtiveram os melhores resultados nos indicadores de produtividade relacionados
A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade previstas na Lei de Execução Penal. Desde o início da operação em setembro, 5.771 inspeções já
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a minuta final da resolução que cria a Política Nacional dos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na segunda-feira (24/11), a solenidade de encerramento e apresentação dos resultados do projeto “Boyzinho de Respeito: saúde mental, cuidado e proteção às mulheres”, iniciativa voltada à promoção da masculinidade saudável, do desenvolvimento emocional e da prevenção da violência contra meninas e mulheres
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (17/11), uma medida para ampliar a participação feminina no segundo grau de jurisdição. De autoria do presidente do tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, a resolução aprovada altera a norma que rege as convocações
Começou, nesta segunda-feira (3/11), o Mês Nacional do Júri, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelos tribunais de todo o país para julgar o maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Neste ano, o foco são os julgamentos dos acusados de crimes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto piloto “Meu Nome é Ancestral”, que tem como objetivo garantir a inclusão da etnia
Na última terça-feira (14/10), aconteceu reunião entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco e outras instituições do Comitê Estadual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, no Fórum Rodolfo Aureliano, para discutir ações de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do estado e da Política de Atenção Integral à Pessoa com
A Coordenadoria Estadual de Família (Cefam), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), iniciou, na última terça-feira (30/9), o “Projeto Reconectar: construindo novos capítulos familiares”, um projeto-piloto para implantação de Círculos de Justiça Restaurativa para resolução de conflitos em parceria com a 1ª Vara de Família da Capital, no Fórum
