O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, a convite da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), das Oficinas Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (10 e 11/3), no Auditório 2 da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (Egape), situada
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
No último sábado (15/2), durante a partida do Clássico dos Clássicos, disputada entre os times Sport e Náutico no estádio da Ilha do Retiro, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Juizado do Torcedor, fez uma participação com a campanha “Torcida pela
Para enfrentar os desafios inerentes à privação de liberdade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), promoveu, na terça-feira (4/2), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria de Planejamento e Gestão e Desenvolvimento
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela quantidade de ações penais por crimes dolosos contra a vida julgadas em 2024. Entre todos os tribunais brasileiros, incluindo pequeno, médio e grande porte, o TJPE realizou 7.206 julgamentos de ações referentes
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o lançamento do Jus.br, em 2 de dezembro do ano passado,
Com o objetivo de fomentar a cultura no âmbito do Sistema Socioeducativo Estadual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) vem realizando, por meio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), atividades relacionadas ao tema. Na última terça-feira (28/1), as adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo
Cinco desembargadores e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifestaram apoio à nota emitida pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em contrariedade à Resolução n. 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada no início de janeiro deste ano. A nota da Abraminj menciona
No último domingo (19/1), durante o intervalo do jogo entre Santa Cruz e Afogados pelo Campeonato Pernambucano, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Juizado do Torcedor, iniciou a campanha “Torcida pela Paz”. A iniciativa, realizada inicialmente no estádio do Arruda, consiste
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.
