O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Governo do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para…
Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do…
Os magistrados e magistradas interessados em participar do Berkeley Law Visiting Scholars Program, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law), têm o dia 15 de julho para se inscrever…
O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo o balanço mais recente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nesta terça-feira (2/6) as pessoas selecionadas para a edição 2026 do Programa CNJ de Ações…
O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate, o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para…
O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta…
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça ações voltadas à proteção da…
O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou…
Na tarde da última sexta-feira (27/3), o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi muito além de um espaço institucional: virou passarela, palco e território de…
