Na tarde da última sexta-feira (27/3), o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi muito além de um espaço institucional: virou passarela, palco e território de…
Para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, na última semana (9 a 13/3), tribunais de todo o país realizaram uma série de ações durante…
A Justiça Federal, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), realizou pela primeira vez em sua história, na segunda-feira (9/3), uma ação de cidadania voltada exclusivamente às mulheres. Centenas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 19 de março o "Webinário Conecta: Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva". Realizado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à construção de estratégias integradas para a emancipação de pessoas egressas do sistema prisional e a prevenção ao risco de situação de…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (6/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador integrante da 6ª Câmara de Direito Privado do…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão disciplinar, feito por magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para reverter a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de fevereiro, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª edição apresenta Conciliação e Mediação…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 211/2026, que altera o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, anteriormente regulamentado pelo Provimento n. 149/2023, e passa a estabelecer…
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre dá mais um passo na consolidação da Política de Saúde Mental para Magistrados e Servidores. Nesta semana, uma nova formação acontece na…
