Os novos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 4.ª Região visitaram, na quarta-feira (19/2), a Comunidade Quilombola de Morro Alto (RS), localizada entre os municípios de Osório e Maquiné, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. A programação faz parte do Curso de Formação Inicial. A
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com
O juiz Felipe Morais Barbosa, titular da 3.ª Vara Criminal da comarca de Trindade, esteve de segunda-feira a sexta-feira da última semana (de 13 a 17 de janeiro) na região de Cavalcante, onde visitou quatro comunidades quilombolas: Mochila, Riachão, Barra e Tinguizal. A ação integra o conjunto de atividades inseridas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou, em 2024, os avanços na área dos direitos humanos por meio do programa Justiça Plural. O programa também está comprometido com a ampliação do acesso à Justiça por pessoas que, tradicionalmente, enfrentam dificuldades adicionais em função de raça, etnia, orientação sexual, gênero, situação
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.729/2024, é possível ter acesso a informações sobre a participação política desse grupo minoritário, revelando a força
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (10/12), a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas para assegurar o acesso à justiça a pessoas que integram as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. A normativa busca garantir os direitos dessas comunidades, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
O Poder Judiciário do Maranhão entregou nesta sexta-feira (29/11), durante as ações do projeto Viva Alcântara, 42 matrículas de terras do município, sendo 37 exclusivamente para fins de regularização fundiária em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara, representando uma área de aproximadamente 50 mil hectares de terras, que serão registradas
