A Justiça Federal e a Estadual do Maranhão, com o apoio de diversas instituições parceiras, realizam ao longo desta semana a 4ª edição da Praça de Justiça e Cidadania no estado, desta vez no município de Bacabal. O evento tem como foco o atendimento às comunidades quilombolas da cidade, com
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou a Cartilha de Crédito de Carbono, material informativo elaborado pela juíza Célia Gadotti com o objetivo de ajudar comunidades quilombolas a compreender o chamado “negócio da floresta em pé” e os contratos de comercialização que têm sido oferecidos em diversos territórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, assinaram, na quinta-feira (13/11), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, eventos científicos e
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou, nesta sexta (7/11), a ação da Justiça Itinerante na comunidade Muquém, de União dos Palmares. O mutirão integra o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis. Segundo Fábio Bittencourt, a união entre os poderes tem sido essencial para levar cidadania
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais diante de projetos ou medidas que possam impactar sua identidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 2 de novembro, por meio de formulário disponível no portal do CNJ, conforme o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou publicação que reúne diretrizes e procedimentos para garantir o acesso à Justiça por pessoas e comunidades quilombolas. O Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 599/2024 marca a consolidação da Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas e reafirma o compromisso com
Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. A CLPI é um direito previsto
Quarenta e quatro histórias e um sonho em comum: o de formalizar perante à lei a união de amor e companheirismo. Esse sonho foi realizado de forma coletiva no entardecer desta quinta-feira (25), em Cavalcante, na celebração do primeiro casamento comunitário do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, do
Na quarta-feira (24/9), o Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação (Sistcon) do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), realizou sua sexta reunião virtual. Coordenado pelo juiz federal Lucas Calixto, o encontro teve como pauta principal a inclusão de mais processos de
