A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19/6,
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade de Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos fundiários de sobreposição de territórios quilombolas e indígenas na região. O intuito é reunir informações técnicas, sociais e
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. Ambas as áreas são reconhecidas formalmente pelo poder público,
Com atuação direta na promoção do acesso à Justiça e da cidadania, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) participa do mutirão “Cidadania aqui com você”, que será realizado a partir desta terça-feira (3) até domingo (8), das 8h às 17h, no Bico do Papagaio, região localizada norte
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações em
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas,
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Projeto Raízes Kalungas, está ajudando a tornar o Natal de centenas de famílias vulneráveis do município de Cavalcante mais especial. Graças às doações e aos recursos provenientes de prestações pecuniárias, mais de mil itens entre cestas básicas, brinquedos,
A Justiça Federal e a Estadual do Maranhão, com o apoio de diversas instituições parceiras, realizam ao longo desta semana a 4ª edição da Praça de Justiça e Cidadania no estado, desta vez no município de Bacabal. O evento tem como foco o atendimento às comunidades quilombolas da cidade, com
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou a Cartilha de Crédito de Carbono, material informativo elaborado pela juíza Célia Gadotti com o objetivo de ajudar comunidades quilombolas a compreender o chamado “negócio da floresta em pé” e os contratos de comercialização que têm sido oferecidos em diversos territórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, assinaram, na quinta-feira (13/11), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, eventos científicos e
