Levando cidadania às regiões mais remotas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início à 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, uma mobilização nacional que está transformando vidas na isolada região de Surucucu, em Alto Alegre. A iniciativa, que começou em 13 de maio e segue até o dia 16, tem como foco principal garantir direitos básicos às comunidades indígenas, promovendo inclusão social e acesso à documentação civil essencial.
Coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça e pela Vara da Justiça Itinerante, a mobilização é fruto de um esforço coletivo que reúne diversas instituições parceiras. Somente no primeiro dia de atividades, já foram realizados 234 atendimentos, com a emissão de 106 registros de nascimento, 46 carteiras de identidade (RG) e 82 cadastros de pessoa física (CPF).
O servidor da Vara da Justiça Itinerante (VJI/TJRR), Kennedy Amorim, destacou que estar presente em um território de difícil acesso como a região de Surucucu e poder levar cidadania a famílias inteiras é uma experiência que transcende o trabalho cotidiano. “É gratificante atender o povo Yanomami, historicamente afastado dos serviços essenciais. Entregar um registro de nascimento ou o primeiro documento de identidade é um momento marcante. Hoje mesmo atendemos uma família com nove filhos. Apesar dos desafios, ações como essa dão sentido ao nosso trabalho”, afirmou.
Entre os parceiros da ação, estão o Ministério dos Povos Indígenas/Funai, a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), a Associação URIHI, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Instituto de Identificação do Estado, a Receita Federal, a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, o DSEI Yanomami e o Cartório Rodrigues Martins — Ofício Único da Comarca de Alto Alegre/RR.
Durante a semana, estão sendo ofertados os seguintes serviços:
• Emissão de registro de nascimento, inclusive tardio;
• 1.ª e 2.ª via da carteira de identidade (RG);
• 1.ª e 2.ª via do CPF;
• 2.ª via de certidão de nascimento;
• 1.ª e 2.ª via da carteira de identidade (RG);
• 1.ª e 2.ª via do CPF;
• 2.ª via de certidão de nascimento;
• Emissão de certidão de atividade rural;
• Assistência jurídica;
• Atendimento médico, psicológico e de serviço social; e
• Atualização do cartão de vacina e orientações sobre saúde indígena.
• Assistência jurídica;
• Atendimento médico, psicológico e de serviço social; e
• Atualização do cartão de vacina e orientações sobre saúde indígena.
Instituída pelo Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil tem como objetivo combater o sub-registro e garantir o direito fundamental à identidade.
Segundo o IBGE, o Brasil ainda possui cerca de 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento.
Nas edições anteriores, a iniciativa assegurou cerca de 118 mil atendimentos em 2023 e 292 mil em 2024. Em 2025, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance, promovendo o acesso à documentação básica, a inclusão em programas sociais e o fortalecimento da cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país.
