Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão “Registre-se — Brasil Parente”, realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari (AM), entre os dias 3 e 5 de março de 2026. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de
A emissão e regularização de títulos de eleitor de presos provisórios, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que têm direito a voto será tema de edição especial do Registre-se, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. De 16
As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e de outros documentos civis básicos, contribuindo para o enfrentamento ao
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
“Estamos reunidos hoje, às margens do Rio Negro, neste território onde o tempo não se mede apenas em calendários, mas também em ciclos, cantos e cosmologias, para afirmar que o Brasil que queremos não pode mais adiar o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas.” Com essa declaração, o corregedor
São Gabriel da Cachoeira (AM), no extremo noroeste do Brasil, às margens do Rio Negro, é considerado o município mais indígena do país. Por essa razão, foi escolhido para receber o lançamento do subprograma “Registre-se — Brasil Parente” na segunda-feira (13/10). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra o
Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que incluem a emissão de 20 mil documentos civis, foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça na última semana. O relatório é uma entrega do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Provimento n. 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou as regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro que, entre outras mudanças, amplia o
“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu entendo
