Logo nas primeiras horas desta terça-feira (13/5), quando o céu ainda era coberto pela escuridão da madrugada, uma fila já começava a se formar no setor Morada do Sol, em Taquaralto. Eram pouco mais de 4h da manhã quando o senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, chegou ao local. Com olhar firme e passos lentos, ele foi um dos primeiros a garantir atendimento no segundo dia da Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se —, que segue emitindo gratuitamente documentos civis para a população da capital.
“Esse documento representa um recomeço para mim”, disse emocionado, enquanto segurava o protocolo de sua nova carteira de identidade. “A gente pode até viver sem muita coisa, mas, sem documento, a gente não é ninguém”, completou. Para ele, como para tantos outros atendidos pelo programa, a documentação básica é mais do que um papel, é a reconquista de um direito, de dignidade e de respeito.
A Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se —, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com órgãos locais, tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando a elas o direito fundamental à identidade civil.
Muitos moradores da região, que vivem há anos sem registro formal, comemoram a ação que está facilitando o acesso a serviços básicos como saúde, educação, programas sociais e até oportunidades de trabalho. Um dos atendimentos foi o de Vera Lúcia, de 38 anos, que finalmente conseguiu emitir a certidão de nascimento do filho, Jonathan, que até então não tinha nenhum documento. “Sem esse papel, meu filho não era ninguém”, afirmou.
A ausência do registro impedia o acesso da criança a serviços essenciais, como matrícula escolar e atendimento médico. “A escola pediu o documento, o posto de saúde também. A gente só queria que ele pudesse estudar, se cuidar, ser tratado como qualquer outra criança”, finalizou.
Ao receber a certidão, Vera deixou o local emocionada. Para ela, o documento simboliza mais do que formalidade — representa a entrada do filho no mundo dos direitos básicos. “Agora ele existe. Agora ele tem nome, tem história, tem futuro”.
Casos como o de Jhonatan ainda são comuns no Brasil. Segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros ainda seguem sem registro civil, vivendo fora das estatísticas e sem acesso pleno à cidadania. O Registre-se foi criado para enfrentar esse cenário, atuando em comunidades vulneráveis e levando documentação básica a quem precisa.
“Cada certidão entregue é um passo na direção de mais dignidade e inclusão”, destacou uma das voluntárias do projeto. O programa envolve diversas instituições e tem buscado ampliar o alcance das ações com parcerias locais.
Ao final do dia, o balanço vai além dos números: são histórias que mostram o impacto direto de iniciativas voltadas à documentação civil. A emissão de uma certidão de nascimento pode parecer um gesto simples, mas, para milhares de brasileiros, representa o início do acesso real aos seus direitos.
O Registre-se segue nos próximos dias, passando por outros bairros da região sul de Palmas. Para muitos, é apenas um programa. Para quem é atendido, é a oportunidade de voltar a existir no papel e na sociedade.
Próximos locais
Quarta-feira (14/5) – Cras Karajá I (Aureny III)
Rua 30, Qd. 151, Lote 16
Quinta-feira (15/5) – Cras Krahô (1.304 Sul)
Rua 8, QI 6, 1.304 Sul – Centro
Sexta-feira (16/5) – Cras Kanela (407 Norte)
Alameda 1, Lote 7, 407 Norte
Para ser atendido, basta comparecer ao local com os documentos que possuir. Caso não tenha nenhum, é importante informar, no mínimo, o nome dos pais e o local de nascimento ou de registro.
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins, nessa mobilização, o Governo do Estado, a Prefeitura de Palmas, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, a OAB Tocantins, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de Palmas e o Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
