Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanha negociações no Norte e Noroeste de MG
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanhou, entre os dias 27 e 28 de agosto, negociação em área de conflito de terras nas cidades de Brasilândia de Minas e Pedras de Maria da Cruz, municípios do Noroeste e do Norte de Minas Gerais. O objetivo foi acompanhar como tem
Justiça Federal mineira participa de inspeção conjunta em área de conflito fundiário
Na manhã de terça-feira (27/8/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram visitas às fazendas de propriedade da Codevasf em Brasilândia de Minas, localizada na Região Noroeste
Soluções fundiárias: seminário destaca a importância do diálogo entre envolvidos
As soluções fundiárias na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão sendo debatidas em seminário realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Desde o dia 29 de julho, magistrados e magistradas, servidores e servidoras estão discutindo a questão, a participação dos envolvidos, a atuação
Tribunal de Alagoas entrega títulos de propriedade a mais de 500 famílias
O Poder Judiciário de Alagoas entregou 502 títulos de propriedade a famílias de baixa renda dos municípios de Rio Largo e Delmiro Gouveia, em abril deste ano. A ação foi concretizada através do programa de regularização fundiária Moradia Legal. Rúbia da Silva Alves foi uma das moradoras que receberam
Justiça Federal promove visitas a comunidades indígenas em áreas ocupadas em Canela (RS)
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na cidade de Canela (RS),
Conciliar é Legal: estudantes de Direito vão ao Pantanal para solução de questões fundiárias
A atuação de estudantes de Direito no Mato Grosso do Sul garantiu a famílias que vivem no Pantanal o reconhecimento de sua condição de povo originário do Brasil e a oportunidade de avançar para a regularização de suas moradias. Em 2023, 32 processos judiciais que tramitavam na Justiça Federal
Solo Seguro entrega 152 títulos de propriedade em Teresópolis (RJ)
O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro Caleme e 52 dos
Solo Seguro: Semana Nacional de Regularização Fundiária é adiada para após as eleições
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A mudança na data da realização da ação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendendo
Para 79% dos juízes, mediação ajuda na solução de conflitos fundiários
Quase 80% de um universo de 600 juízes brasileiros participantes de pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) acreditam que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários. Do total de entrevistados, 66% já utilizaram a técnica. De acordo com a
Oficina foca na importância do ouvir para solucionar conflitos fundiários na Justiça
A empatia, o exercício da compreensão e da paciência, fundamentais na construção de soluções para disputas pela terra, estão no foco de evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quinta-feira (27/6) e realiza até a sexta-feira (28/6). Representantes de tribunais de todo o País lotaram o