Conciliação constrói acordo para regularização fundiária em área de Aripuanã (MT)
Após mais de 14 horas de audiência de conciliação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Nupemec), 16 famílias chegaram a um
Tribunal do Maranhão abre oficina sobre tratamento de conflitos fundiários coletivos
Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, é voltado para magistrados,
Justiça capixaba assina acordo para estimular regularização fundiária de áreas de interesse social
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) assinaram, na tarde da última sexta-feira (11/10), um acordo de cooperação técnica para fomentar a regularização fundiária de áreas de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda nos
Justiça gaúcha lança projeto que amplia a regularização de imóveis urbanos no estado
“Estamos falando da garantia de direitos fundamentais, e o nosso Judiciário precisa assumir também o protagonismo nesta área da regularização fundiária”. As palavras foram do presidente do TJ, desembargador Alberto Delgado Neto, durante o lançamento do “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?”, do Judiciário gaúcho, que
Comissão de Soluções Fundiárias traça diretrizes para atuação humanizada do Judiciário
Os integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias reuniram-se, nesta quarta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para traçarem uma estratégia integrada para atuação mais humanizada do Poder Judiciário na resolução de conflitos de terras no Brasil. Na reunião, foram debatidas boas práticas adotadas pelo Judiciário para solucionar
Supremo convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em MS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25/9) uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu diante de pedido da União de abertura
Comissão do TJRS celebra acordo entre proprietário e ocupantes de área de preservação
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, no dia 19 de setembro, visita técnica e uma sessão de mediação no município de Ibirapuã, localizado às margens do rio Jacuí. Durante a visita, o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, membro
Justiça assina acordo para regularização fundiária em Alcântara, no Maranhão
Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa quinta-feira (19/9), da assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde
Justiça de Mato Grosso reafirma compromisso com a solução de conflitos agrários
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (17 de setembro) a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Ramos Dermmam. Os conflitos agrários no Estado e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMT foram pauta da reunião. Marina está em
Justiça Federal atuará para desocupação pacífica de prédio do INSS, no centro do Rio de Janeiro
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, proposição para desocupação pacífica do prédio do INSS no Centro do Rio de Janeiro habitado hoje por mais de 100 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a decisão, as