TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. A iniciativa faz parte de um
Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre. A audiência é a primeira
Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito proibitório
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno
Fórum Matogrossense de Assuntos Fundiários começa nesta quinta-feira
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum
Regularização Fundiária urbana, conheça o projeto da corregedoria nacional justiça!
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade jurídica o Projeto de Provimento que estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana nacional. Dessa
Mutirão busca solução pacífica para conflitos pela terra, diz ministro Gilmar Mendes no Pará
“Estamos trabalhando para que os conflitos pela terra sejam solucionados de forma pacífica, por conciliação ou mediação, pois nada justifica a violência”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (4/12), ao abrir o mutirão fundiário em Marabá (PA). O mutirão é o
Ministro Gilmar Mendes abre mutirão fundiário em Marabá (PA) nesta sexta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta sexta-feira (4/12), a abertura do mutirão fundiário em Marabá (PA). Esse será o primeiro mutirão fundiário realizado pelo CNJ no país. O objetivo é identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los
Em MS, Ministro Gilmar Mendes diz que PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso é retrocesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, declarou nesta terça-feira (29/1), em Campo Grande (MS), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares interinos de cartórios é um retrocesso para o país. “A falta de profissionalização nos cartórios, principalmente nos
Ministro Gilmar Mendes pede maior agilidade na tramitação de processos fundiários
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, na noite desta terça-feira (29/9), a necessidade de dar maior agilidade a processo que envolvam questões fundiárias no país. “Estamos buscando uma resposta para o retardo na prestação jurisdicional que envolve a questão agrária e urbana”, salientou
Ministro Gilmar Mendes abre I Encontro sobre conflitos fundiários no MS
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre, nesta terça-feira (29/9), o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS). A cerimônia de abertura acontece a partir das 20h no Centro de Convenções Arquiteto