O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na quinta (28) e sexta-feira (29/4), os resultados do diagnóstico nacional sobre a situação de atenção e garantia de direitos a crianças com até 6 anos de idade. O trabalho é resultado do
Representantes de todos os poderes e de diversas instituições de Goiás reforçaram, na terça-feira (12/4), a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e instituíram o Comitê Goiano para a implementação das ações em prol dos direitos das crianças de
“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista de avanços normativos, estamos muito
Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28 e 29 de abril, o “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim participa nesta quarta-feira (30/3), às 9h, da abertura do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília,
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma revista da Turma da Mônica especialmente voltada para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Luiz
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate
