Com o objetivo de fortalecer a política de acolhimento familiar no estado, por meio de encontros regionais, teve início, na manhã desta quarta-feira (8), a 1ª edição do projeto ‘Jornadas para a Infância e Juventude – Intersetorial para a garantia
A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (7/4). A iniciativa faz parte do Programa Primeira
“Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Mnistro Edson Fachin, em vídeo exibido durante o lançamento do Curso de Formação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam, na próxima terça-feira (7/4), uma parceria nacional para enfrentar o déficit de vagas em creches e ampliar o acesso de crianças na primeira infância à
Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano, pois é nesse período que se formam os vínculos familiares, habilidades e bases fundamentais para o futuro. Para garantir que todas as crianças de zero a seis anos no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma remota. O presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, que tem como objetivo incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforçou, na segunda-feira (25/8), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação da corte no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI),
A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos, viajarem desacompanhados. A facilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) soma-se às dezenas de
