O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, que tem como objetivo incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforçou, na segunda-feira (25/8), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação da corte no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI),
A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos, viajarem desacompanhados. A facilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) soma-se às dezenas de
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, na Paraíba, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das atividades a serem executadas a curto, médio e longo prazo
Com o objetivo de sensibilizar, capacitar e mobilizar o Sistema de Justiça e os sistemas de garantia de direitos para promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade, em abril de 2019, o Conselho Nacional
A transferência da coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, marca novo capítulo na garantia dos direitos das crianças nos primeiros anos de vida. A
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinou na última terça-feira (27/8) o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O magistrado representou o TRT-10 no acordo firmado juntamente com
Crianças do Distrito Federal e do Goiás participaram de oficina lúdica organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) nesta quinta-feira (29/8), na Praça dos Três Poderes. A atividade
