Tribunal de Pernambuco recebe propostas de ações para combate ao racismo
Representando os participantes do curso “Racismo e suas Percepções na Pandemia”, o desembargador Eudes França e a juíza Luciana Maranhão entregaram, no dia 17 de dezembro, a Carta Esperança Garcia – documento com sugestões de ações afirmativas para atenuar as desigualdades raciais no âmbito da Justiça – ao presidente
Última sessão do ano do Plenário do CNJ debate projetos em prol dos direitos humanos
Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura e uma proposta de resolução que cria cotas raciais nos concursos para cartórios são alguns dos itens que serão avaliados pelas conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão
Propostas da sociedade contribuem com o Judiciário em favor dos direitos humanos
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como
CNJ trabalha ações contra desigualdade racial nos sistemas penal e socioeducativo
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos. O número pode estar sub-representado, pois não há informações sobre raça e cor de mais de 20% da população carcerária. A população negra
Judiciário busca minimizar desigualdade racial
O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Pessoa, os tribunais têm realizado eventos, criado comitês de diversidade racial e
Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal defende Justiça antirracista em artigo
Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco Esteves. No texto, o magistrado, que é presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF) e
Assinatura de convênio tem homenagem a homem negro assassinado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu nesta sexta-feira (20/11), em solenidade de assinatura de parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares, que fosse observado um minuto de silêncio em homenagem a João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos espancado até a
Observatório de Direitos Humanos vai enfrentar o racismo no Judiciário
O racismo e as medidas de enfrentamento à discriminação racial ganharam a atenção do mundo em 2020 com as mobilizações de massa nos Estados Unidos por justiça e direitos para os cidadãos negros. No Brasil, o tema promete marcar as discussões do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário,
Dia da Consciência Negra: CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria
Nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria para reforçar o combate à discriminação racial do Judiciário. A cerimônia será às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e contará com a presença do presidente do
Concurso para estágio da Justiça Militar gaúcha atrai jovens negros
Mudar a realidade e criar novas oportunidades. Com isso em mente, o Tribunal Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) está contratando estagiários com reserva de 30% das vagas para pessoas negras. O concurso, que se encontra na fase de entrevistas, atraiu o interesse de 575 estudantes. Desses,