Evento destaca relevância da mobilização de pessoas negras por justiça racial
O resultado da defesa dos direitos da população negra, a partir da mobilização de pessoas negras na luta por justiça racial no Brasil, será o tema do “Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em 26
Nova resolução amplia para 30% cotas nos concursos para o Judiciário
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que atualiza as regras sobre a aplicação de cotas nos concursos públicos para ingresso nas carreiras do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a política de ações afirmativas à Lei n. 15.142/2025, que redefiniu os critérios
15ª Sessão Ordinária de 2025 traz pauta com 12 itens para julgamento na terça-feira (11/11)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (11/11), a partir das 10h, para a 15ª Sessão Extraordinária de 2025. Doze itens compõem a pauta de julgamentos, entre os quais dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares. Entre
Julgamento de processos com temática racial é destaque no Mês da Consciência Negra
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional
Educação jurídica antirracista: tribunal cearense lança clube de leitura e promove curso
Promover a equidade racial, combater o preconceito e a discriminação racial e fortalecer uma educação jurídica antirracista por meio do letramento racial. Esses foram os compromissos reafirmados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (6/10), durante o lançamento oficial do Clube de Leitura Luiz Gama, na sede
Instituições recebem reconhecimento por promover diversidade e inclusão no Judiciário
Vinte e quatro entidades, instituições, escritórios e empresas receberam, nesta terça-feira (23/9), o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo — composto por bancos, imobiliárias, empresas dos setores de alimentos,
Seminário reforça a atuação do Judiciário no combate à discriminação e à violência no futebol
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (22/8), o seminário “Racismo no Futebol: o combate à discriminação nos estádios”. O evento reuniu, ao longo de todo o dia, autoridades do Judiciário, dirigentes esportivos, atletas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de aprofundar o debate sobre
Programa de ações afirmativas do CNJ aprova três candidatos à magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em fevereiro de 2024, o Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Em pouco mais de um ano, cinco participantes foram aprovados em concurso público: três para a magistratura e dois em outros cargos públicos, de procuradoria e promotoria. A
Justiça propõe novos índices de cumprimento das Metas Nacionais para 2026
Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada nessa quarta-feira (20/8),
Racismo nos campos de futebol será discutido pelo Judiciário nesta sexta-feira (22/8)
Para fortalecer o debate institucional que combate a discriminação no futebol brasileiro, principalmente nos ambientes esportivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (22/8), o “Seminário Racismo no Futebol — O Combate à Discriminação nos Estádios”. O evento será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, do Tribunal