Cejusc de Pelotas celebra Dia da Justiça em comunidade Quilombola
O juiz Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, promoveu um encontro com a comunidade Quilombo Renascer, em Arroio do Padre. A atividade foi realizada no Dia da Justiça, celebrado nessa quinta-feira (8/12). A escolha da data foi proposital, de acordo com o magistrado, “para levar a
Simpósio debate dívidas históricas do Estado com povos indígenas e pessoas negras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a realização, entre os dias 13 e 15 de dezembro, do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. Realizado
Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas
Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. A
CNJ integra delegação brasileira em apresentação ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da delegação do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reunião, que ocorreu em Genebra entre os dias 7 e 18 de novembro, serviu para o país apresentar, aos demais 192 estados-membros e a representações
Pacto cria mecanismos para promover ações de equidade racial no Judiciário
Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados: essas são as diretrizes previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, apresentado pela presidente do
Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11)
O Relatório para Igualdade Racial no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, se mantido o ritmo atual, o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras será de 22% somente em 2044. Para reverter esse prognóstico e sedimentar o compromisso com a
Composição das instituições ainda não reflete diversidade social
As instituições públicas e privadas deveriam refletir, em sua composição, a diversidade étnico-racial da sociedade. Contudo, no Sistema de Justiça, em especial no Poder Judiciário, o quadro, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de que apenas 12,8% da magistratura brasileira é negra (pretos e pardos), enquanto,
Debate sobre adoção de políticas antirracistas em instituições públicas encerra seminário
A busca por um Judiciário equânime e um serviço público mais representativo foram alguns dos principais pontos levantados por debatedores do 7.º Painel do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo, realizado por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Violências, racismo e sexismo aprofundam abismo social de negras brasileiras
A dor da discriminação e de constantes violências se multiplica diante de casos graves de racismo, dos altos índices de feminicídio e de homicídio que ainda são rotina para milhares de mulheres negras em todo o país. Neste dia 20 de novembro, data em que o Brasil celebra o
Especialista explica aspectos do racismo e do sexismo no espaço corporativo
O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard Adilson José Moreira apresentou os desafios da pessoa negra