
Proteção do Judiciário a vulneráveis é tema da nova edição da Revista CNJ
A segunda e última edição de 2024 da Revista CNJ já está disponível. Com a tema “O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis”, a publicação reúne 22 artigos inéditos. Sob a coordenação da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revista tem periodicidade

Pesquisa aponta que racismo na Justiça é implícito e tolerado, mas não reconhecido
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial existentes e ao baixo grau de letramento racial. Essas

Simpósio Internacional pela Equidade Racial reúne especialistas dos EUA e da África do Sul
Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é

Extinção da cláusula de barreira faz candidatos negros avançarem nos concursos para magistratura
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho

Justiça do Trabalho gaúcha celebra a diversidade e o combate à discriminação e ao racismo
Nesta semana, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promoverão dois eventos com temática antidiscriminatória e antirracista. As atividades serão abertas ao público e ocorrerão no Plenário do TRT-RS, em Porto Alegre (Av. Praia

FGV Direito/SP e CNJ divulgam lista dos 100 aprovados para bolsa de manutenção para ingresso na magistratura
O Centro de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e o Conselho Nacional Justiça (CNJ) divulgaram, na sexta-feira (25/10), a relação dos 100 primeiros beneficiados com bolsas de manutenção do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O auxílio financeiro será destinado a pessoas negras

Debate sobre racismo e memória abre segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que discutiram o papel do racismo e da memória nos erros judiciais. O evento é promovido pelo STJ, pelo Conselho
Justiça Federal do Rio de Janeiro promove curso inédito de letramento racial
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região concluiu, em setembro, o curso de formação em Letramento Racial. A iniciativa — inédita na Justiça Federal do país — teve por objetivo desvendar as estratégias do racismo estrutural, como ele continua organizando na sociedade brasileira e se manifesta no sistema de

Letramento racial é tema de debate com estudantes no TRT de Minas Gerais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, em Minas Gerais, recebeu os alunos da Escola Estadual Bernardo Monteiro em mais uma edição do Programa Justiça e Cidadania, em parceria com o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. “Letramento Racial” foi o tema central do evento, liderado

Programa de cotas raciais em estágios no Judiciário é prorrogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de vigência da Resolução CNJ n. 336/2020, que determina a reserva de 30% de vagas de estágio no Judiciário para a população negra. Na época de sua criação, a intenção do Conselho era se adequar à Lei Federal n. 12.990/2014,