Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados estatísticos capazes de subsidiar políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e ao alcance da equidade racial em seus próprios quadros. Quatro levantamentos foram produzidos nesse período, evoluindo, a cada resultado,
Tribunais estaduais celebram Dia da Consciência Negra com ações contra o racismo
Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade na reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo e construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Os tribunais locais nesses estados também aproveitam a data comemorativa para
Em um ano, pacto entre tribunais impulsiona Justiça para equidade racial
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates,
Gestores e gestoras apresentam ações para efetivar Pacto do Judiciário pela Igualdade Racial
A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e a oferta de capacitação em questões sociais pelos tribunais estão entre as propostas apresentadas por gestores e gestoras do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, durante o II Seminário de Questões Raciais
Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber
A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reforçou o imperativo
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais nos concursos de serventias extrajudiciais e do Judiciário. O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição de notas mínimas foram as questões alteradas na 12ª
Audiência pública sobre racismo no futebol: punir os racistas não é caça às bruxas
“O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O racismo se dá de maneira estrutural e velada, sendo possível distingui-la ao vermos pouquíssimos treinadores negros e, mais raro ainda, os dirigentes de clubes”, disse o senador
CNJ lança campanha para recadastramento de dados étnico-raciais no Judiciário
Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi lançada a campanha para Recadastramento de Dados Étnico-Racias do Poder Judiciário. A iniciativa subsidiará o cumprimento da Resolução CNJ n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas aos negros no âmbito do Poder Judiciário. Para
Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa
O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, que
Pauta de sessão do CNJ nesta terça (28/2) inclui promoção da equidade racial
A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens para julgamento, a plenária ocorre nesta terça-feira (28/2), a partir das 9h, na sede do órgão. A reunião terá