Comissões de Soluções Fundiárias promovem um direito de reparação, diz conselheiro do CNJ
As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos minoritários e vulneráveis. Para o conselheiro Fábio Esteves, disse
CNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprovadas em bolsa de manutenção para ingresso na magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nesta terça-feira (2/6) as pessoas selecionadas para a edição 2026 do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Confira o resultado Desenvolvido pelo Conselho em parceria com a FGV, o programa busca
Mutirão Racial 2026 mobiliza tribunais para julgamento de processos em novembro
Os tribunais brasileiros já se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. No mutirão, marcado para
Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres
No dia 19 de maio, representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reuniram-se para dar início às tratativas voltadas à implantação dos três cadastros estaduais de pessoas condenadas previstos na legislação sul-mato-grossense: o Cadastro Estadual
CNJ conclui participação em encontro da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes
Terminou nesta sexta-feira (17/4) a 5ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio Esteves. Ele participou das
Julgamento valoriza a finalidade da política de cotas raciais de reduzir desigualdades estruturais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeie, independentemente de novo concurso, candidatos cotistas e pessoas com deficiência aprovados para o cargo de Técnico Judiciário no Edital 1/2023, até o limite de 42 vagas. A decisão foi tomada na
CNJ reforça compromisso em saúde, equidade e proteção social com posse de novos conselheiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves,
Primeiro candidato indígena toma posse como servidor do TRT da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora Servidor Romildo Ribeiro Patriota Junior assinou seu termo de posse nessa segunda-feira (12/1) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em
TRE-BA lança cartilha educativa sobre cidadania e vivências da Comunidade Quilombola Quingoma
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de
Judiciário ainda reflete desigualdade racial, afirma estudo
A análise da desigualdade racial a partir da branquidade do Poder Judiciário brasileiro e de seus privilégios estruturais — e de como esse fenômeno restringe o acesso e a permanência de pessoas negras na magistratura — constitui o eixo central do artigo O Véu da Branquidade e a Representatividade