Julgamento valoriza a finalidade da política de cotas raciais de reduzir desigualdades estruturais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeie, independentemente de novo concurso, candidatos cotistas e pessoas com deficiência aprovados para o cargo de Técnico Judiciário no Edital 1/2023, até o limite de 42 vagas. A decisão foi tomada na
CNJ reforça compromisso em saúde, equidade e proteção social com posse de novos conselheiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves,
Primeiro candidato indígena toma posse como servidor do TRT da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora Servidor Romildo Ribeiro Patriota Junior assinou seu termo de posse nessa segunda-feira (12/1) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em
TRE-BA lança cartilha educativa sobre cidadania e vivências da Comunidade Quilombola Quingoma
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de
Judiciário ainda reflete desigualdade racial, afirma estudo
A análise da desigualdade racial a partir da branquidade do Poder Judiciário brasileiro e de seus privilégios estruturais — e de como esse fenômeno restringe o acesso e a permanência de pessoas negras na magistratura — constitui o eixo central do artigo O Véu da Branquidade e a Representatividade
Plenário do CNJ julgou mais de 770 processos em 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro.
Seminário destaca urgência de respostas do Judiciário ao racismo estrutural
No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos debates nesta quinta-feira (27/11) foi a de que vidas
Para presidente do CNJ, combate ao racismo é desafio ético do Estado brasileiro
“O enfrentamento do racismo é um dos mais urgentes desafios éticos do Estado brasileiro e exige escuta. Nada pode ser formulado, desenvolvido e consolidado nessa área sem o protagonismo da população negra”. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, na abertura
Exposição no CNJ mostra obras sobre presença, resistência e direitos da população negra
A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da produção do artista visual Moisés Patrício, marcada pela valorização
Evento destaca relevância da mobilização de pessoas negras por justiça racial
O resultado da defesa dos direitos da população negra, a partir da mobilização de pessoas negras na luta por justiça racial no Brasil, será o tema do “Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em 26