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Programa do Tribunal de Roraima é selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare
Programa do Tribunal de Roraima é selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare
Foto: TJRR

Com a missão de reconhecer práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, todos os anos o Instituto Innovare envia consultores para todo o país, visando conferir ações realizadas por unidades do sistema judiciário e colher informações para analisar quem poderá ser premiado. Na terça-feira (22/7), a visita foi em Roraima. Mas, em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a visita foi virtual.

Por videoconferência, o Innovare se reuniu com os responsáveis pelo projeto Centro de Cidadania para Refugiados e Indígenas (Cives) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR): o presidente do Judiciário, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o coordenador do centro e juiz auxiliar da presidência, Aluizio Vieira, o juiz substituto da Comarca de Pacaraima, Marcelo Batistela, e o assessor-técnico Deodato Júnior, além do comandante da Operação Acolhida em Roraima, onde as ações do Cives estão sendo executadas, general Antonio Barros.

O projeto foi apresentado por meio de imagens, depoimentos e resultados das ações do Cives que vêm sendo executadas desde o início do ano, no município de Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela. O desembargador Mozarildo Cavalcanti explicou que o projeto Cives nasceu da necessidade de o Judiciário promover amparo aos imigrantes que a cada dia chegavam em maior número a Roraima e de contribuir para atenuar a situação de crise pela qual vinha passando o estado.

“É obrigação da Justiça garantir acesso aos seus serviços, inclusive aos imigrantes. Dessa maneira, buscamos criar uma forma de assegurar esse direito e ainda colaborar com a resolução de diversos problemas sociais que vinham se formando em nosso estado. Levamos então o trabalho para dentro da Operação Acolhida em Pacaraima, porta de entrada dos imigrantes venezuelanos em Roraima, com a ideia de, lá mesmo, em um só lugar, disponibilizar todos os serviços que pudessem regularizar a situação das famílias e assim contribuir para que o processo de interiorização fosse realizado de maneira mais rápida e mais humanitária.”

Segundo Cavalcanti, o Cives atua por meio de parceria com outras instituições como Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e a Defensoria Pública em situações de guarda de crianças e adolescentes, emancipação de menores de 18 anos, autorização para viagens, dentre outras demandas que visem regularizar a questão familiar dos imigrantes. A intenção é garantir que Exército não encontre empecilhos para realizar o trabalho de interiorização, que exige que todos os participantes estejam documentados e regularizados no Brasil.

O general Barros destacou a importância da atuação do TJRR no processo de interiorização, promovido pela Operação Acolhida, possibilitando que o maior número de famílias de imigrantes venezuelanos seja regularizado para que estejam aptas à ação do Exército Brasileiro. “Buscamos fazer parcerias para que possamos alcançar os melhores resultados e a contribuição do Judiciário tem sido fundamental para o processo de interiorização dos imigrantes que chegam ao Brasil por Roraima.”

Segundo o consultor do Innovare, Leonardo Mello, o objetivo da reunião foi verificar como o projeto vem sendo implementado em Roraima e se a ações seguem sendo realizadas, e sob quais condições. A partir das informações colhidas, um relatório será elaborado. “Esse procedimento serve para que a comissão avaliadora saiba como é o projeto, se ele está funcionando e de que forma ele está sendo executado no estado”, explicou o consultor, informando que o próximo passo do processo é o envio do relatório da visita virtual à banca avaliadora do prêmio.

Fonte: TJRR

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