Indígenas de diversas etnias do estado foram recebidos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no 1º Seminário de Línguas Indígenas. O evento que começou nesta terça…
O Piauí alcançou mais um marco histórico na regularização fundiária urbana: o município de Nossa Senhora de Nazaré é o segundo no estado a ter 100% de seu perímetro urbano…
"Meu aniversário foi dia 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”,…
Na 2ª. edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, representantes do sistema judiciário estadual realizaram uma visita técnica na tarde da última quarta-feira (27/11) à “Casa Miga”, e funciona…
Realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar é o objetivo do Projeto Reconstruir-SE. O termo de cooperação técnica para a implementação do projeto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, isonomia e segurança jurídica no julgamento de controvérsias que tenham…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta quarta-feira (27/11), que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é…
A semana começou com muito trabalho para a Corregedoria Geral da Justiça que realizou diversas ações para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. Nesta segunda-feira (25/11), em reunião de…
“Chegamos a esse encontro de cooperação que reforça a responsabilidade em avançar na implementação de políticas capazes de transformar vidas e promover o bem-estar social. Excelente evento a todos”, disse…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu, ao lado do Conselho Nacional de Justiça…
