Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do…
Na quinta-feira (28/11) e sexta-feira (29/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em parceria com o a Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Conselho de Defesa dos…
A abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa coincidiu com o “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, celebrado na segunda-feira (25/11). Na ação, o Tribunal de…
O Judiciário gaúcho firmou, na última sexta-feira (22/11), Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio…
A Justiça brasileira baixou, em 12 meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo período, o que representa taxa de congestionamento…
Estão abertas as inscrições para a 5.ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que contempla ações voltadas à valorização dos bens culturais materiais e imateriais da Justiça e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela Resolução CNJ…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nova capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, dessa vez direcionada a profissionais de advocacia e representes legais. Em julho, o CNJ disponibilizou o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quinta-feira (28/11), o resultado da pesquisa Características do racismo (re)produzido no sistema de justiça: uma análise das discriminações raciais em tribunais estaduais,…
Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro…
