A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, na segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano. A segunda edição do…
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de maranhenses, o Tribunal de Justiça do Maranhão…
A regularização fundiária urbana e rural como uma ação de preservação ambiental da Amazônia Legal deu o tom da programação do seminário “Papel da Justiça para a Transição Ecológica na…
Em 2024, 2.171 recursos em ações coletivas que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam sentença por força da meta nacional do Poder Judiciário voltada para a solução desse…
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a…
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas…
Um espaço de escuta para as pessoas em situação de rua: assim foi conduzida a 4.ª reunião Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em 2024, durante o I…
O I Encontro Nacional PopRuaJud foi encerrado, nesta terça-feira (26/11), em São Paulo, com a entrega do Prêmio PopRuaJud. A premiação tem a finalidade de reconhecer e divulgar iniciativas que…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública…
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder…
