Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começaram a funcionar na segunda-feira (22/11). Os núcleos têm competência territorial em todo o estado para julgar processos, sendo toda a tramitação realizada de forma eletrônica. Com isso, as pessoas não precisam mais se deslocar presencialmente para tratar desses temas na sede do Tribunal.
Cada núcleo é composto de três titulares e respectivos suplentes. O Previdenciário tem a seguinte composição: juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora; e os magistrados Edimar de Paula e Eduardo Barbosa Fernandes. Já o de Saúde Pública tem como coordenador o juiz Gil Corrêa, acompanhado dos juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira e da juíza Milene de Carvalho Henrique.
A implantação dos núcleos foi regulamentada pelo Tribunal por meio da Resolução n. 20/2021, e regulamentados pela Instrução Normativa nº 11, de agosto deste ano. O TJTO elaborou uma cartilha, com as orientações sobre o funcionamento dos respectivos núcleos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Justiça 4.0 permitem o funcionamento remoto, totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça, atendendo os que buscam solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência. A iniciativa integra o Programa Justiça 4.0, que é uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Fonte: TJTO
