O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugura, nesta sexta-feira (24/4), às 10h, o Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID), no município de Figueirópolis, na região sul do Estado. O espaço reunirá diversos órgãos do Sistema de
Em uma noite marcada por olhares marejados, o som dos papéis dos processos matrimoniais manejados habilmente por servidoras e servidores do Poder Judiciário e do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguaína deu ar de dignidade aos 160
O Poder Judiciário do Tocantins concluiu, nesta quarta-feira (15/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a etapa final do curso “Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental” promovido para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de representantes de instituições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais
O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão liminar determina que a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora, reavalie os recursos apresentados por candidatos na segunda
O balanço dos três primeiros dias da 2ª Semana Nacional da Saúde do Poder Judiciário aponta a realização de 95 audiências com demandas processuais de saúde pública e acordos alcançado em todas elas. “Um índice de 100% de conciliação”, comemora
O projeto JUS em Ação ganha novos caminhos no Tocantins e realiza sua primeira edição de 2026. O destino será Palmeirópolis, no sul do estado. Nesta sexta-feira (27/3), a caravana do Poder Judiciário chega ao município conhecido como “Princesinha do
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações
Em uma iniciativa pioneira para o Judiciário tocantinense, a juíza Milene de Carvalho Henrique, titular da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína, conduziu uma audiência inovadora na última quinta-feira (4/12) como parte de
O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, ganha no Tocantins um sentido ainda mais profundo e documental. A data, que passou a ser feriado nacional somente com a sanção da Lei n. 14.759, em dezembro de 2023, foi
A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de novembro, resultou na homologação de cerca de R$ 13 milhões em acordos no Tocantins. O valor mais que dobra o montante registrado no ano passado, quando
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na última quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se concretizaram, com
